01/07/2025 13:54

Expedição de intimação.
01/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:36

Expedição de intimação.
30/05/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501071109
19/05/2025 20:33

Expedição de intimação.
19/05/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 471893400
19/05/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
10/12/2024 08:40

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8002224-26.2022.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Maria Auxiliadora Dos Santos Rocha Advogado: Luciana Villas Boas Martins Bandeca (OAB:SP213927) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8002224-26.2022.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): SENTENÇA 1.

Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ROCHA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos autos. 2.

A parte requerida apresentou proposta de conciliação nos autos, conforme termos da petição de Acordo de ID 392438767. 3.

O acordo apresentado foi aceito em todos os termos pela parte autora, conforme petição de ID 443538953. 4. É o breve relatório.

Decido. 5.

Da análise dos autos observa-se que as partes formularam acordo referente ao pleito formulado nestes autos, de forma ampla e consensual. 6.

Deste modo, HOMOLOGO, por intermédio desta Sentença, o acordo firmado no ID. 392438767, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea b, do CPC. 7.

Sem honorários e sem custas finais em face da gratuidade da justiça. 8.

Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, em seguida, arquive-se. 9.

Publique-se e intime-se. 10.

Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício.

CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
01/11/2024 16:15

Expedição de intimação.
01/11/2024 16:14

Expedição de intimação.
01/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:11

Juntada de Ofício rpv
13/09/2024 21:43

Expedição de intimação.
30/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:44

Transitado em Julgado em 01/08/2024
15/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:52

Publicado Intimação em 10/06/2024.
17/06/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:15

Expedição de intimação.
06/06/2024 09:08

Homologada a Transação
05/06/2024 11:09

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 19:58

Publicado Intimação em 01/03/2024.
06/03/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8002224-26.2022.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Maria Auxiliadora Dos Santos Rocha Advogado: Luciana Villas Boas Martins Bandeca (OAB:SP213927) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002224-26.2022.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB:SP213927) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diante da apresentação da contestação e seus documentos, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, se manifeste acerca dos fatos alegados, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC.

Diligências necessárias pelo Cartório.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Secretaria Virtual, data registrada no sistema.

Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito sv37
31/01/2024 14:59

Expedição de citação.
31/01/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 14:59

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 22:07

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 13:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:50

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 26/04/2023 13:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.
21/04/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 15:15

Expedição de citação.
11/04/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 15:15

Expedição de Mandado.
11/04/2023 14:37

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 26/04/2023 13:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.
15/02/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:28

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/10/2022 17:28

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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