TJBA - 0000320-82.1998.8.05.0106
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2025 13:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
-
17/03/2025 08:20
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:20
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
08/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IPIRÁ INTIMAÇÃO 0000320-82.1998.8.05.0106 Inventário Jurisdição: Ipirá Inventariante: Francisco Assis Fraga Oliveira Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira (OAB:BA411-B) Inventariado: Esmeraldo Gomes De Oliveira Herdeiro: Elenita Oliveira Gomes Advogado: Theobaldo Rodrigues Almeida (OAB:BA12828) Herdeiro: Judite Fraga De Oliveira Herdeiro: Mariazita Oliveira Gomes Herdeiro: Adelson Fraga De Oliveira Herdeiro: Joelinda Oliveira Macedo Herdeiro: Adenor Fraga Oliveira Herdeiro: Mariadita Oliveira Gomes Herdeiro: Givaldo Fraga Oliveira Herdeiro: Antonio Oliveira Gomes Herdeiro: Gerson Fraga Oliveira Herdeiro: Maria De Fátima Oliveira Macedo Herdeiro: Joelia Oliveira Gomes Herdeiro: Valmir Lima Oliveira Herdeiro: Joelma Lima Amorim Herdeiro: Marconi Lima Oliveira Herdeiro: Antonio José Lima Oliveira Herdeiro: Cleones Lima Oliveira Inventariante: Nilzete Oliveira Assis Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira (OAB:BA411-B) Intimação: Proc. nº: 0000320-82.1998.8.05.0106 INVENTARIANTE: FRANCISCO ASSIS FRAGA OLIVEIRA INVENTARIADO: ESMERALDO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO
Vistos. 1) Promova-se a alteração no cadastramento dos autos para que passe a constar a herdeira Nilzete Oliveira Assis como inventariante, conforme termo de compromisso de id 35193865. 2) Intime-se a inventariante, por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 60 (sessenta) dias: (i) retificar as primeiras declarações descrevendo as cessões de herança informadas na petição de id 27501932; (ii) regularizar as cessões hereditárias indicadas nos id 27501979 e seguintes, atentando-se ao fato de que estas devem ser formalizadas por escritura pública, sob pena de nulidade, conforme prevê o art. 1.793, do CC; (iii) apresentar nos autos certidões negativas de débito perante as Fazenda Federal, Estadual e Municipal; (iv) comprovar o recolhimento ou a isenção do ITCMD, tudo sob pena de sua remoção ao cargo. 3) Após, com o cumprimento do item "2", intimem-se os herdeiros representados por patronos diversos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem.
Publique-se.
Ipirá, 19 de fevereiro de 2024.
Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito -
19/02/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 15:15
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 03:44
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.
-
14/01/2022 12:14
Publicado Intimação em 13/01/2022.
-
14/01/2022 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
12/01/2022 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2021 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2021 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2019 12:18
Conclusos para despacho
-
08/11/2019 13:47
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
24/09/2019 12:42
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2019 04:49
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 22/08/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 18:09
Publicado Intimação em 30/07/2019.
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29/07/2019 09:37
Expedição de intimação.
-
25/07/2019 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2019 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2019 00:00
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACEDO em 04/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 02:47
Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ LIMA OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 02:47
Decorrido prazo de MARIADITA OLIVEIRA GOMES em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 02:47
Decorrido prazo de JOELIA OLIVEIRA GOMES em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 02:47
Decorrido prazo de JOELMA LIMA AMORIM em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 02:47
Decorrido prazo de VALMIR LIMA OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 02:47
Decorrido prazo de CLEONES LIMA OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 02:47
Decorrido prazo de MARCONI LIMA OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 09:07
Juntada de Petição de certidão
-
27/06/2019 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2019 03:49
Decorrido prazo de JOELINDA OLIVEIRA MACEDO em 19/06/2019 23:59:59.
-
20/06/2019 03:49
Decorrido prazo de ADELSON FRAGA DE OLIVEIRA em 19/06/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 00:24
Decorrido prazo de JUDITE FRAGA DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.
-
17/06/2019 14:11
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/06/2019 14:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/06/2019 14:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/06/2019 13:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/06/2019 13:53
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/06/2019 13:50
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/06/2019 13:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
14/06/2019 15:44
Conclusos para despacho
-
13/06/2019 23:19
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2019 23:11
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2019 14:21
Juntada de aviso de recebimento
-
13/06/2019 14:12
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
13/06/2019 14:10
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
13/06/2019 12:43
Juntada de Petição de carta
-
12/06/2019 11:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/06/2019 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2019 11:03
Juntada de Petição de certidão
-
12/06/2019 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2019 10:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/06/2019 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2019 17:18
Juntada de Petição de carta
-
11/06/2019 09:45
Juntada de Petição de certidão
-
11/06/2019 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2019 15:51
Juntada de Petição de certidão
-
10/06/2019 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2019 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2019 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2019 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2019 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2019 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2019 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/05/2019 12:21
Juntada de Ofício
-
28/05/2019 10:27
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2019 10:23
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 09:41
Expedição de intimação.
-
27/05/2019 15:07
Expedição de Carta precatória.
-
27/05/2019 13:19
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:19
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:18
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:18
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:18
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:18
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:17
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:17
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:17
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:17
Expedição de Carta.
-
27/05/2019 13:15
Expedição de Carta.
-
20/05/2019 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2019 17:00
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 16:59
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 04:13
Decorrido prazo de THEOBALDO RODRIGUES ALMEIDA em 01/11/2018 23:59:59.
-
26/03/2019 04:13
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 01/11/2018 23:59:59.
-
03/10/2018 00:07
Publicado Intimação em 03/10/2018.
-
03/10/2018 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2018 22:41
Expedição de intimação.
-
21/09/2018 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2018 16:50
Conclusos para despacho
-
05/07/2018 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FRAGA OLIVEIRA em 04/07/2018 23:59:59.
-
26/06/2018 20:27
Juntada de Petição de certidão
-
26/06/2018 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2018 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2018 13:45
Expedição de intimação.
-
25/06/2018 11:15
Expedição de Mandado.
-
21/06/2018 16:18
Juntada de Ofício
-
13/03/2018 17:58
Decorrido prazo de THEOBALDO RODRIGUES ALMEIDA em 30/01/2018 23:59:59.
-
13/03/2018 17:58
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 30/01/2018 23:59:59.
-
30/11/2017 00:14
Publicado Intimação em 30/11/2017.
-
30/11/2017 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2017 14:53
Juntada de ato ordinatório
-
06/09/2017 13:39
Juntada de Certidão
-
06/09/2017 11:04
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
03/07/2017 15:25
RECEBIMENTO
-
03/07/2017 09:26
REMESSA
-
09/06/2017 15:30
CONCLUSÃO
-
09/06/2017 15:27
PETIÇÃO
-
31/05/2017 13:46
RECEBIMENTO
-
31/05/2017 10:16
REMESSA
-
19/05/2017 15:26
CONCLUSÃO
-
19/05/2017 14:18
RECEBIMENTO
-
19/05/2017 09:44
MANDADO
-
19/05/2017 09:36
MANDADO
-
18/05/2017 15:23
MANDADO
-
10/10/2014 12:21
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
15/05/2014 10:14
Ato ordinatório
-
15/05/2014 10:14
Ato ordinatório
-
31/10/2013 13:21
PROVISÓRIO
-
10/04/2012 13:06
Ato ordinatório
-
21/12/2011 11:57
Ato ordinatório
-
29/09/2009 11:51
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/1998
Ultima Atualização
06/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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