TJBA - 8007933-19.2023.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 09:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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27/05/2025 09:23
Baixa Definitiva
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27/05/2025 09:23
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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27/05/2025 09:23
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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17/05/2025 00:15
Decorrido prazo de LUIS CESAR QUEIROZ AMARAL em 16/05/2025 23:59.
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17/05/2025 00:15
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
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25/04/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 05:50
Publicado Decisão em 23/04/2025.
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23/04/2025 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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16/04/2025 17:01
Comunicação eletrônica
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16/04/2025 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 17:01
Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (RECORRIDO) e não-provido
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19/03/2025 18:11
Conclusos para decisão
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31/01/2025 14:37
Recebidos os autos
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31/01/2025 14:37
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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