TJBA - 8004087-41.2022.8.05.0141

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MAICON GONCALVES SILVA

CPF *16.***.*33-12

Advogados

IAGO SANTOS DE JESUS

OAB: 71460/BA

CPF *56.***.*76-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/09/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2025 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2025 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

  • 18/09/2025 20:15

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2025 20:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 20:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

    Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA)  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342  E-mail: [email protected]   Expediente: 08:00 às 18:00   Processo nº:  8004087-41.2022.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MAICON GONCALVES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do art. 1º do Prov.

    Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor dos ofícios de Requisição de Pequeno Valor (RPV) que seguem anexos, nos termos do art. 7º, §5º da resolução 303 do CNJ.                Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica      documento assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria

  • 27/08/2025 15:53

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2025 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2025 15:52

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 09:28

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 11:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA  Fone: (73) 3527-8342,   E-mail: [email protected],   Expediente: 08:00 às 18:00      Processo nº: 8004087-41.2022.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: MAICON GONCALVES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   DECISÃO       Em face do trânsito em julgado da sentença, devidamente acostada aos autos, a qual reconheceu o direito à concessão do benefício, o(a) exequente apresentou planilha de cálculos atualizada, requerendo a intimação do INSS para, querendo, impugnar o valor apurado no prazo legal, nos termos do artigo 535 do CPC.

    Recebo o pedido de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e seguintes do CPC.   Intime-se o INSS para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

    Decorrido o prazo legal sem impugnação, ou rejeitada eventual impugnação apresentada, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o montante apurado, observando-se o disposto no artigo 100 da CF.     Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.  Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.   Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

  • 25/06/2025 11:11

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2025 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 15:11

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 05/04/2025 06:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 01:48

    Decorrido prazo de MAICON GONCALVES SILVA em 01/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:25

    Decorrido prazo de MAICON GONCALVES SILVA em 18/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 09:55

    Expedição de sentença.

  • 09/03/2025 00:43

    Julgado procedente o pedido

  • 12/02/2025 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 11:03

    Decorrido prazo de MAICON GONCALVES SILVA em 26/06/2024 23:59.

  • 31/10/2024 11:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.

  • 30/10/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 07:24

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2024 07:23

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 07:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2024 08:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.

  • 26/05/2024 20:37

    Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

  • 26/05/2024 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2024 10:04

    Expedição de decisão.

  • 22/05/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 08:20

    Juntada de termo

  • 08/05/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 18:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/02/2024 13:48

    Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/01/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2024 22:51

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 05/01/2024 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

  • 19/12/2023 15:11

    Expedição de decisão.

  • 19/12/2023 15:11

    Expedição de Carta.

  • 03/12/2023 10:41

    Expedição de decisão.

  • 03/12/2023 10:41

    Expedição de decisão.

  • 03/12/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 10:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2023 08:42

    Decorrido prazo de MAICON GONCALVES SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 19/06/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 08:26

    Publicado Despacho em 19/12/2022.

  • 17/01/2023 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 16/12/2022 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 07:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:57

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 02/09/2022 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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