08/02/2025 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
06/02/2025 12:13

Decorrido prazo de LUAN SOUSA MENDONCA em 11/12/2024 23:59.
05/02/2025 21:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 21:11

Juntada de Certidão
27/10/2024 13:10

Publicado Intimação em 18/10/2024.
27/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:54

Expedição de intimação.
15/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:16

Expedição de intimação.
12/06/2024 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 19:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de GENIEL ALVES SANTOS em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de WESLEY SAMPAIO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:37

Expedição de intimação.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002571-38.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Luan Sousa Mendonça Registrado(a) Civilmente Como Luan Sousa Mendonca Advogado: Wesley Sampaio Da Silva (OAB:BA48568) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002571-38.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: LUAN SOUSA MENDONÇA registrado(a) civilmente como LUAN SOUSA MENDONCA Advogado(s): WESLEY SAMPAIO DA SILVA registrado(a) civilmente como WESLEY SAMPAIO DA SILVA (OAB:BA48568) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1 - Intime-se o Réu para manifestar-se acerca da petição, de Id. 395735667, apresentando comprovação de cumprimento da Decisão que concedeu a tutela de urgência, proferida nos autos. 2 - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA, 29 de junho de 2023.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
28/02/2024 23:09

Expedição de intimação.
28/02/2024 23:09

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 16:59

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:58

Expedição de intimação.
11/09/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2023 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 08:32

Decorrido prazo de WESLEY SAMPAIO DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 07:24

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 10:04

Expedição de intimação.
11/07/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:23

Publicado Intimação em 28/06/2023.
05/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/06/2023 16:56

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:55

Expedição de intimação.
27/06/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 00:26.
29/05/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 14:06

Expedição de intimação.
08/05/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 22:32

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2023 23:59.
02/05/2023 17:17

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:16

Expedição de intimação.
02/05/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 11:51

Expedição de intimação.
10/03/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 20:09

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/02/2023 20:09

Conclusos para decisão
23/02/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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