15/08/2025 09:07

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
23/06/2025 18:11

Decorrido prazo de GIVALDO FREITAS DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
21/06/2025 23:06

Publicado Intimação em 10/06/2025.
21/06/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

...Ante o exposto, existindo omissão a ser suprida, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS, na forma do art. 382 do CPP, para determinar a condenação do Estado da Bahia quanto ao pagamento ao Defensor Dativo nomeado (Bel.

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRÍCIO DE OLIVEIRA - OAB/BA nº 44.956) no valor de R$ 663,77 (seiscentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Concedo à presente decisão força de mandado/ofício e demais meios de comunicação, se necessário for.

Por fim, após o cumprimento das determinações, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.
18/06/2025 09:35

Expedição de intimação.
18/06/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 07:34

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 14:07

Conclusos para decisão
13/06/2025 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 23:00

Decorrido prazo de GIVALDO FREITAS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
07/06/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
06/06/2025 11:07

Expedição de intimação.
06/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:32

Extinta a punibilidade por prescrição
05/06/2025 08:45

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 03:45

Decorrido prazo de GIVALDO FREITAS DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:59

Publicado Intimação em 03/07/2023.
10/07/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
03/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Documento_1
30/06/2023 12:19

Expedição de intimação.
30/06/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:11

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:57

Juntada de Certidão
03/02/2022 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 12:33

Juntada de Petição de diligência
03/09/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 11:08

Expedição de citação.
26/02/2021 11:11

Expedição de Ofício.
10/02/2021 14:21

Recebida a denúncia
09/02/2021 11:28

Conclusos para decisão
09/02/2021 11:13

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2021 09:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/02/2021 11:59

Expedição de intimação via Sistema.
05/02/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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