26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8003053-29.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: JOSENILDE ROMA DOS SANTOS Advogado(s): ELIANE SANTOS DA SILVA (OAB:BA56765) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): JANJORIO VASCONCELOS registrado(a) civilmente como JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651), JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716), EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição id. 494167172, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de cálculos por parte do executado.

Transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
25/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024 13:54

Baixa Definitiva
25/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/10/2024 23:59.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSENILDE ROMA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 08:34

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSENILDE ROMA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:10

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/06/2024 09:44

Baixa Definitiva
11/06/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 09:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSENILDE ROMA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 04:12

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 18:47

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
05/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:13

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
02/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:24

Retirado de pauta
18/03/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:44

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/03/2024 09:53

Solicitado dia de julgamento
07/03/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 09:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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