TJBA - 8058797-14.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2025 21:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
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17/06/2024 15:32
Baixa Definitiva
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17/06/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 21:42
Juntada de Certidão
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01/05/2024 00:35
Publicado Sentença em 25/01/2024.
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01/05/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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21/03/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058797-14.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Barreto Oliveira Borges Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8058797-14.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data registrada no sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
28/02/2024 18:44
Comunicação eletrônica
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28/02/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 15:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/02/2024 17:54
Conclusos para decisão
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27/02/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2024 17:36
Expedição de ofício.
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23/01/2024 16:36
Expedição de sentença.
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23/01/2024 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 16:36
Expedição de RPV.
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23/01/2024 16:27
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 02:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
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22/11/2023 15:20
Expedição de sentença.
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22/11/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 13:53
Homologado o pedido
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13/11/2023 15:34
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 15:34
Juntada de Certidão
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18/06/2023 22:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.
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05/06/2023 18:28
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES em 01/02/2023 23:59.
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17/04/2023 17:37
Expedição de ato ordinatório.
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17/04/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 00:37
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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09/01/2023 21:54
Publicado Certidão em 05/12/2022.
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09/01/2023 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
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02/12/2022 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2022 14:04
Juntada de Certidão
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10/07/2022 08:35
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES em 08/07/2022 23:59.
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10/07/2022 08:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
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24/06/2022 09:48
Publicado Sentença em 21/06/2022.
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24/06/2022 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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19/06/2022 02:09
Expedição de sentença.
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19/06/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/06/2022 12:16
Expedição de ato ordinatório.
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09/06/2022 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/06/2022 12:16
Julgado procedente em parte do pedido
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08/06/2022 16:55
Conclusos para julgamento
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08/06/2022 16:55
Processo Desarquivado
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08/06/2022 01:54
Juntada de Petição de petição
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26/05/2022 18:42
Baixa Definitiva
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26/05/2022 18:42
Arquivado Definitivamente
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26/05/2022 18:42
Juntada de Certidão
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26/05/2022 18:40
Juntada de Certidão
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26/03/2022 06:08
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARRETO OLIVEIRA BORGES em 18/03/2022 23:59.
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18/03/2022 04:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.
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06/10/2021 20:26
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.
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06/10/2021 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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28/09/2021 05:23
Expedição de ato ordinatório.
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28/09/2021 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/09/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2021 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2021 19:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/04/2021 18:06
Juntada de Certidão
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17/03/2021 00:42
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.
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02/03/2021 12:43
Expedição de ato ordinatório.
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26/02/2021 17:43
Juntada de Petição de ato ordinatório
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26/02/2021 17:41
Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2021 15:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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12/02/2021 00:25
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/02/2021 18:54
Declarada incompetência
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11/02/2021 18:48
Conclusos para decisão
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11/02/2021 18:11
Conclusos para despacho
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22/06/2020 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2020 15:48
Expedição de citação via Sistema.
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14/06/2020 00:13
Audiência conciliação designada para 19/04/2021 15:30.
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14/06/2020 00:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2020
Ultima Atualização
18/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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