TJBA - 8000047-44.2023.8.05.0185
1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 16:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000047-44.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMUEL DA SILVA COSTA Advogado(s): JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA38659) DESPACHO Vistos, etc.
Aguarde-se em cartório disponibilidade de pauta de audiência.
Expedientes necessários.
P.I.C.
Palmas de Monte Alto/BA, Datado e assinado eletronicamente.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVESJuiz de Direito -
25/06/2025 11:25
Expedição de intimação.
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25/06/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 09:34
Conclusos para despacho
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02/06/2025 09:31
Conclusos para despacho
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10/10/2024 01:06
Decorrido prazo de JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
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17/07/2024 03:45
Publicado Intimação em 03/07/2024.
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17/07/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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16/07/2024 23:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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27/06/2024 16:55
Expedição de intimação.
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27/06/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 10:42
Conclusos para despacho
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21/06/2024 10:42
Conclusos para despacho
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19/06/2024 11:43
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2024 10:01
Juntada de Petição de certidão
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04/06/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/06/2024 14:41
Expedição de citação.
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04/06/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 12:02
Conclusos para despacho
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29/05/2024 11:59
Conclusos para despacho
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17/05/2024 20:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/05/2024 20:35
Juntada de Petição de diligência
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18/04/2024 22:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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14/04/2024 14:11
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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14/04/2024 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2024 13:07
Expedição de citação.
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09/04/2024 13:06
Expedição de intimação.
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05/04/2024 11:15
Recebida a denúncia contra SAMUEL DA SILVA COSTA - CPF: *02.***.*01-42 (REU)
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03/04/2024 08:18
Conclusos para decisão
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03/04/2024 08:13
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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02/04/2024 10:57
Juntada de Petição de DENÚNCIA
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06/03/2024 10:12
Expedição de intimação.
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05/03/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 12:03
Conclusos para despacho
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26/02/2024 20:49
Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 08:30 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
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31/01/2024 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2024 14:25
Juntada de Petição de certidão
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31/01/2024 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2024 14:24
Juntada de Petição de certidão
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22/01/2024 15:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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17/01/2024 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/01/2024 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2024 14:10
Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 08:30 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
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16/01/2024 14:09
Expedição de intimação.
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16/01/2024 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2024 14:06
Expedição de intimação.
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16/01/2024 14:06
Expedição de intimação.
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16/01/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2024 11:40
Conclusos para despacho
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28/12/2023 13:26
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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03/12/2023 01:37
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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03/12/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
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23/11/2023 08:41
Expedição de intimação.
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23/11/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 14:07
Juntada de Certidão
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16/08/2023 08:57
Conclusos para despacho
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14/08/2023 11:21
Audiência Audiência Preliminar realizada para 14/08/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
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02/08/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2023 12:44
Juntada de Petição de certidão
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02/08/2023 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2023 12:42
Juntada de Petição de certidão
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27/07/2023 09:39
Juntada de Petição de CIENTE
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25/07/2023 08:49
Audiência Audiência Preliminar designada para 14/08/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
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25/07/2023 08:47
Juntada de Certidão
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25/07/2023 02:30
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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25/07/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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24/07/2023 08:01
Expedição de Carta precatória.
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21/07/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/07/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/07/2023 08:40
Expedição de intimação.
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21/07/2023 08:40
Expedição de intimação.
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21/07/2023 08:39
Expedição de intimação.
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21/07/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/06/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 14:17
Conclusos para despacho
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21/06/2023 13:28
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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22/05/2023 17:07
Expedição de intimação.
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22/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 17:15
Conclusos para despacho
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13/02/2023 11:46
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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24/01/2023 15:46
Expedição de intimação.
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24/01/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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