30/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502731011
29/05/2025 13:39

Retificado o movimento Conclusão cancelada
29/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:21

Comunicação eletrônica
05/05/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2025 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2025 13:31

Declarada incompetência
28/04/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/01/2025 03:08

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 21:01

Publicado Decisão em 29/11/2024.
09/01/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:12

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:28

Expedição de ato ordinatório.
20/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:01

Publicado Despacho em 02/08/2024.
11/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
30/07/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 21:42

Publicado Despacho em 03/07/2024.
07/07/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
25/06/2024 22:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/04/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:32

Conclusos para julgamento
12/04/2024 13:31

Expedição de despacho.
19/03/2024 08:51

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:07

Publicado Despacho em 04/03/2024.
13/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
09/03/2024 08:25

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8158724-45.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Julio Pereira Da Silva Filho Advogado: Julio Pereira Da Silva Neto (OAB:BA26306) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8158724-45.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: INTERESSADO: JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Defiro à parte autora a gratuidade processual, especialmente por se tratar de demanda que questiona verba de natureza salarial.

Postergo a apreciação do pleito liminar para após a resposta do Ente.

Cite-se o Estado da Bahia para, no prazo de lei, contestar.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
29/02/2024 13:51

Expedição de despacho.
28/02/2024 18:03

Expedição de despacho.
28/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 22:48

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 12/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/02/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:32

Publicado Despacho em 14/02/2024.
09/02/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:12

Expedição de despacho.
05/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 24/01/2024 23:59.
12/01/2024 18:04

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 09:44

Declarada incompetência
08/01/2024 17:42

Conclusos para decisão
30/12/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2023 19:47

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/12/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
22/12/2023 00:40

Publicado Despacho em 21/12/2023.
22/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:28

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:10

Declarada incompetência
28/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 14:28

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2023 09:59

Declarada incompetência
20/11/2023 15:23

Conclusos para decisão
19/11/2023 20:23

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/11/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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