19/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0514864-95.2018.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Wandelson Bezerra Pontes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0514864-95.2018.8.05.0080 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A REU: WANDELSON BEZERRA PONTES [] § DESPACHO § Vistos, etc.

Certifique-se a Serventia quanto ao retorno da Carta Precatória expedida.

Se não obtido retorno, diligencie, por telefone ou malote digital, junto ao Juízo Deprecado, para cobrar sua devolução devidamente cumprida.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E
23/07/2024 18:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 04:28

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/04/2024 23:59.
20/04/2024 05:56

Publicado Intimação em 27/03/2024.
20/04/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:07

Desentranhado o documento
07/03/2024 21:22

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:22

Decorrido prazo de WANDELSON BEZERRA PONTES em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0514864-95.2018.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Wandelson Bezerra Pontes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0514864-95.2018.8.05.0080 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A REU: WANDELSON BEZERRA PONTES [] § DECISÃO § Vistos em inspeção.

Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, momento em que deverão manifestar interesse no prosseguimento do feito ou reconvenção, sob pena de extinção.

Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar procuração/substabelecimento, sem o cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem especificar o que entende devido ao prosseguimento da marcha processual, o feito será extinto sem resolução do mérito.

Em caso positivo, com lastro nos princípios da cooperação dos sujeitos processuais (Art. 6º do CPC) – sob a perspectiva de que o processo é o espelho da relação entre as partes, sendo o juiz apenas o solucionador do conflito –, da duração razoável do processo e da primazia da decisão de mérito, com o fim de garantir celeridade e economia processuais, diante do vasto acervo processual paralisado há mais de 100 dias e da recente assunção desta Magistrada a esta Comarca, determino, ainda, a intimação das partes para que, de acordo com a respectiva fase processual, apresentem relatório contendo: os fatos do processo; as provas apresentadas e/ou ainda não produzidas; quais os pontos controvertidos, apontando quais foram provados ou não por quais litigantes; e as questões de direito relevantes para o julgamento do mérito, indicando com precisão cada um desses eventos, inclusive com especificação do identificador e de valores, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, visando o saneamento do feito, deverá indicar nos autos onde se encontra o documento de identificação com CPF/CNPJ de cada parte litigante ou seu respectivo representante legal, atualizando-os se necessário, bem como a qualificação completa (com CPF) no instrumento de mandado, sob pena de restar caracterizada afronta ao Art. 654, §1º do CC/02, podendo acarretar a declaração de inexistência dos atos praticados por seu Patrono.

Munida de tais informações, deverá a Secretaria retificar o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário, sobretudo em caso de cumprimento de sentença onde deva ocorrer a regularização do polo, acaso a parte Autora tenha sido sucumbente na fase de conhecimento.

Se encontrando o feito concluso para julgamento, deverá ser observado se houve prévia intimação das partes para apresentação de alegações finais e do Ministério Público para emissão de seu derradeiro parecer, nas hipóteses de intervenção no feito, em seguida.

Após, voltem os autos conclusos para o fluxo correspondente, conforme o caso.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E
28/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:07

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 23:19

Publicado Despacho em 14/02/2024.
11/02/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
21/06/2023 03:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 20:59

Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 12:30

Juntada de carta precatória
09/09/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 09:53

Expedição de Carta precatória.
20/11/2021 03:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/11/2021 23:59.
31/10/2021 18:37

Publicado Despacho em 25/10/2021.
31/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
22/10/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 10:36

Expedição de despacho.
09/10/2021 07:25

Expedição de despacho.
09/10/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2021 07:25

Despacho
04/08/2021 21:06

Conclusos para despacho
09/05/2021 02:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/05/2021 23:59.
07/05/2021 03:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/05/2021 23:59.
26/04/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 06:54

Publicado Despacho em 14/04/2021.
18/04/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
13/04/2021 09:49

Expedição de despacho.
13/04/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 09:49

Despacho
26/03/2021 13:58

Conclusos para decisão
03/11/2020 08:56

Publicado Intimação automática de migração em 11/09/2020.
03/11/2020 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 11:42

Conclusos para despacho
16/09/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 00:00

Publicação
08/04/2020 00:00

Mero expediente
07/04/2020 00:00

Petição
04/03/2020 00:00

Petição
29/01/2020 00:00

Publicação
24/01/2020 00:00

Mero expediente
08/01/2020 00:00

Petição
17/12/2019 00:00

Publicação
02/11/2019 00:00

Publicação
29/10/2019 00:00

Mero expediente
25/10/2019 00:00

Petição
04/07/2019 00:00

Petição
01/06/2019 00:00

Publicação
27/05/2019 00:00

Mero expediente
24/04/2019 00:00

Petição
21/04/2019 00:00

Petição
08/04/2019 00:00

Remessa
06/04/2019 00:00

Publicação
04/04/2019 00:00

Mero expediente
23/03/2019 00:00

Publicação
11/12/2018 00:00

Publicação
07/12/2018 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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