TJBA - 0500538-10.2016.8.05.0078

04/08/2023 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2023 09:44

Baixa Definitiva

04/08/2023 09:44

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023 09:42

Juntada de Certidão

04/08/2023 00:22

Decorrido prazo de HELIO MATIAS VIEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTANA SILVA em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 01:22

Publicado Ementa em 12/07/2023.

13/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 14:20

Conhecido o recurso de HELIO MATIAS VIEIRA - CPF: *91.***.*51-68 (APELANTE) e provido

11/07/2023 14:16

Conhecido o recurso de HELIO MATIAS VIEIRA - CPF: *91.***.*51-68 (APELANTE) e provido

11/07/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023 12:59

Deliberado em sessão - julgado

06/07/2023 12:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/06/2023 15:22

Incluído em pauta para 11/07/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

27/06/2023 00:50

Expedição de Certidão.

20/06/2023 01:16

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 13:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2023 16:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

02/05/2023 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado

24/04/2023 10:46

Juntada de Certidão

22/04/2023 20:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/04/2023 20:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/04/2023 16:45

Incluído em pauta para 25/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2023 17:24

Solicitado dia de julgamento

17/03/2023 02:28

Decorrido prazo de HELIO MATIAS VIEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 02:28

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTANA SILVA em 16/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTANA SILVA em 09/03/2023 23:59.

24/02/2023 10:18

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2023 00:15

Expedição de Certidão.

23/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 18:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2023 02:05

Publicado Decisão em 08/02/2023.

12/02/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023

08/02/2023 10:42

Juntada de Certidão

07/02/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELIO MATIAS VIEIRA - CPF: *91.***.*51-68 (APELANTE).

03/02/2023 16:10

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 02:16

Decorrido prazo de HELIO MATIAS VIEIRA em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 04:10

Publicado Despacho em 20/01/2023.

25/01/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/01/2023 11:46

Juntada de Certidão

19/01/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 10:44

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2023 10:44

Expedição de Certidão.

17/01/2023 07:41

Expedição de Certidão.

16/01/2023 17:18

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/12/2022 16:21

Recebidos os autos

19/12/2022 16:21

Distribuído por sorteio