10/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 16:25

Expedição de intimação.
10/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/06/2025 11:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:47

Expedição de intimação.
02/04/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 15:30

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:29

Expedição de sentença.
18/07/2024 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 05:08

Decorrido prazo de DALVANI GARCIA SOARES em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 09:53

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:16

Expedição de sentença.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013763-79.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Dalvani Garcia Soares Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8013763-79.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: DALVANI GARCIA SOARES Advogado(s): FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (OAB:BA56698) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista/Bahia, 25 de novembro de 2022.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
28/02/2024 18:06

Expedição de intimação.
28/02/2024 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2023 20:45

Decorrido prazo de FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS em 09/02/2023 23:59.
22/03/2023 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
17/03/2023 14:52

Conclusos para julgamento
17/03/2023 14:51

Expedição de intimação.
17/03/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2023 22:32

Publicado Intimação em 15/12/2022.
21/02/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 13:08

Expedição de intimação.
14/12/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:26

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
11/06/2022 06:08

Publicado Intimação em 08/06/2022.
11/06/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
07/06/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 16:52

Expedição de citação.
05/05/2022 15:25

Expedição de intimação.
05/05/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 05:22

Publicado Intimação em 23/03/2022.
01/04/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
25/03/2022 08:03

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 17:00

Expedição de intimação.
22/03/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/03/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 07:16

Decorrido prazo de FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS em 14/03/2022 23:59.
21/02/2022 01:38

Publicado Intimação em 15/02/2022.
21/02/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
16/02/2022 12:41

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 10:44

Expedição de intimação.
14/02/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 12:07

Expedição de intimação.
11/02/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:23

Conclusos para despacho
30/11/2021 11:22

Expedição de intimação.
30/11/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 07:30

Publicado Intimação em 03/11/2021.
10/11/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 13:09

Conclusos para decisão
29/10/2021 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2021 10:20

Expedição de intimação.
29/10/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 10:04

Expedição de intimação.
29/10/2021 09:46

Expedição de intimação.
30/09/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 16:26

Conclusos para decisão
08/07/2021 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2021 18:34

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2021 02:00

Decorrido prazo de DALVANI GARCIA SOARES em 25/02/2021 23:59.
12/02/2021 02:10

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2021 09:32

Declarada incompetência
06/02/2021 05:11

Conclusos para despacho
05/02/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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