30/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2024 08:54

Baixa Definitiva
30/08/2024 08:54

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:48

Baixa Definitiva
30/08/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 08:47

Baixa Definitiva
30/08/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 06:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 12:02

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:43

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 16:43

Distribuído por dependência
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8003698-97.2020.8.05.0150 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Log Rent Comercio E Holding Ltda Advogado: Rene Silva Da Costa (OAB:BA52470-A) Advogado: Lucivaldo Amorim Pereira (OAB:BA35051-A) Agravante: Metalbasa Metalurgica Da Bahia Sa Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. 8003698-97.2020.8.05.0150.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA Advogado(s): NICOLAI MASCARENHAS registrado(a) civilmente como NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386-A) AGRAVADA: LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDA Advogado(s): RENE SILVA DA COSTA (OAB:BA52470-A), LUCIVALDO AMORIM PEREIRA (OAB:BA35051-A) DESPACHO Na conformidade do § 2º, do art. 1.021, do CPC, intime-se a empresa agravada para resposta ao presente agravo interno, querendo, em 15 (quinze) dias.

Ultrapassado o prazo aludido, retornem-me conclusos os autos.

Atribua-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8003698-97.2020.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Log Rent Comercio E Holding Ltda Advogado: Rene Silva Da Costa (OAB:BA52470-A) Advogado: Lucivaldo Amorim Pereira (OAB:BA35051-A) Apelante: Metalbasa Metalurgica Da Bahia Sa Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003698-97.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: METALBASA METALÚRGICA DA BAHIA S/A Advogado(s): NICOLAI MASCARENHAS registrado(a) civilmente como NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386-A) APELADO: LOG RENT COMÉRCIO E HOLDING LTDA Advogado(s): RENE SILVA DA COSTA (OAB:BA52470-A), LUCIVALDO AMORIM PEREIRA (OAB:BA35051-A) DESPACHO A recorrente, Metalbasa Metalúrgica da Bahia S/A, pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, sendo proferido despacho de ID 57377369, no sentido de que promovesse a devida comprovação da hipossuficiência, porque não demonstrou, documentalmente, a sua real situação de escassez de recursos financeiros.

Ocorre que a apelante deixou de atender ao comando judicial, juntando, apenas, três balancetes patrimoniais, IDs 58137508/58137510, sendo evidente a ausência de provas hábeis a demonstrar o comprometimento da sua renda, inclusive porque, conforme os referidos documentos anexados, o total de ativo circulante e o patrimônio líquido representam grande monta.

Assim, no presente caso, inexistem provas e/ou esclarecimentos capazes de proporcionar ao juízo a análise da verdadeira condição financeira relativa à recorrente, inclusive informações mais detalhadas, não sendo possível, com isto, conceder-lhe a benesse ora requerida.

Portanto, fica indeferido o pedido para litigar sob o pálio da justiça gratuita, devendo as custas processuais serem pagas no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do apelo.

Imprima-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8003698-97.2020.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Log Rent Comercio E Holding Ltda Advogado: Rene Silva Da Costa (OAB:BA52470-A) Advogado: Lucivaldo Amorim Pereira (OAB:BA35051-A) Apelante: Metalbasa Metalurgica Da Bahia Sa Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003698-97.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: METALBASA METALÚRGICA DA BAHIA S/A Advogado(s): NICOLAI MASCARENHAS (OAB:BA22386-A) APELADO: PACKLINE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Advogado(s): RENE SILVA DA COSTA (OAB:BA52470-A), LUCIVALDO AMORIM PEREIRA (OAB:BA35051-A) DESPACHO A apelante requereu os benefícios da gratuidade da justiça, sendo certo que para o deferimento da benesse à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve estar demonstrada a impossibilidade em arcar com as despesas processuais, nos termos do entendimento consubstanciado na Súmula n. 481, do STJ.

Assim, determino a intimação da recorrente para que comprove o preenchimento dos pressupostos do requerimento de gratuidade da justiça, em especial com documentos comprobatórios da necessidade alegada, dotados de dados objetivos e claros a respeito, tais como declarações oficiais de renda, balanços e extratos bancários, devidamente atualizados, podendo, ainda, optar pelo recolhimento do preparo, se assim entender.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Observado o acima determinado, retornem-me com brevidade.

Dê-se a este despacho efeito de mandado/ofício, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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