01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0551142-75.2017.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Nelson Oliveira Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Hilda Leiro Dominguez Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Pgeba Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0551142-75.2017.8.05.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO TERCEIRO INTERESSADO: HILDA LEIRO DOMINGUEZ Vistos etc.

Designo audiência de instrução para o dia 25//04//2024, às 11 horas, ficando as partes cientes de que deverão informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art.455, do CPC.

Outrossim, esclareço às partes que somente serão ouvidas as testemunhas arroladas no momento de produção de provas (CPC, art.357, § 4º), não se admitindo outras, salvo hipóteses do art.451, incisos.

Essa audiência será realizada em formato presencial.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela DEFENSORIA PÚBLICA, através de MANDADO por Oficial de Justiça.

Intimações necessárias.

Salvador, 15 de fevereiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
17/05/2022 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.
21/11/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
19/11/2021 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:00

Remetido ao PJE
13/09/2021 00:00

Petição
14/08/2021 00:00

Publicação
09/08/2021 00:00

Mero expediente
05/08/2021 00:00

Petição
05/08/2021 00:00

Publicação
23/07/2021 00:00

Ausência de pressupostos processuais
01/07/2021 00:00

Expedição de documento
13/03/2021 00:00

Publicação
10/03/2021 00:00

Mero expediente
22/10/2020 00:00

Mero expediente
20/10/2020 00:00

Petição
30/09/2020 00:00

Publicação
25/09/2020 00:00

Mero expediente
23/09/2020 00:00

Petição
12/09/2020 00:00

Publicação
09/09/2020 00:00

Mero expediente
08/09/2020 00:00

Petição
17/07/2020 00:00

Publicação
14/07/2020 00:00

Mero expediente
14/07/2020 00:00

Petição
23/06/2020 00:00

Petição
18/02/2020 00:00

Publicação
13/02/2020 00:00

Mero expediente
11/02/2020 00:00

Documento
07/03/2019 00:00

Petição
14/02/2019 00:00

Publicação
09/07/2018 00:00

Petição
23/01/2018 00:00

Petição
01/11/2017 00:00

Petição
28/09/2017 00:00

Petição
13/09/2017 00:00

Expedição de documento
13/09/2017 00:00

Documento
11/09/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
11/09/2017 00:00

Expedição de documento
22/08/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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