07/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:30

Cominicação eletrônica
26/02/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8026686-35.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aldirio Diego Lima De Almeida Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8026686-35.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ALDIRIO DIEGO LIMA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 7 de outubro de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
07/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:14

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8026686-35.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aldirio Diego Lima De Almeida Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8026686-35.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ALDIRIO DIEGO LIMA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 7 de junho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
07/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:22

Decorrido prazo de ALDIRIO DIEGO LIMA DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2024 00:08

Publicado Decisão em 06/03/2024.
07/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 17:12

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
02/03/2024 09:37

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8026686-35.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aldirio Diego Lima De Almeida Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241) Requerido: Fundo De Custeio Do Plano De Saude Dos Servidores Publicos Estaduais Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8026686-35.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: ALDIRIO DIEGO LIMA DE ALMEIDA Reclamado(a): REQUERIDO: FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DESPACHO Emende a parte autora a inicial, em 15 (quinze) dias, fazendo constar do polo passivo ente público dotado de personalidade jurídica própria, o que não é o caso da indicação constante da exordial.

Sem prejuízo do exposto acima, prossegue-se Considerando a impossibilidade técnica desta Magistrada em analisar a indicação dos procedimentos, solicitados pela parte autora, bem como o delicado quadro clínico exposto, encaminhe-se cópia dos autos para o Plantão Médico deste Tribunal, a fim de emitir a nota técnica no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, sobre a necessidade da mesma e se reveste de urgência ou emergência.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
29/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:22

Expedição de Ofício.
28/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 15:01

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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