08/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 15:16

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:16

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 15:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025
30/06/2025 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:21

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA COSTA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:18

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA COSTA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:16

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA COSTA em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82977713
21/05/2025 11:11

Conhecido o recurso de FELIPE MOREIRA COSTA - CPF: *76.***.*53-76 (RECORRENTE) e não-provido
21/05/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 10:50

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:41

Incluído em pauta para 19/05/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
15/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:33

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA COSTA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 21:33

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
19/03/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:40

Comunicação eletrônica
17/03/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 14:52

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
17/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:59

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 08:40

Cominicação eletrônica
10/02/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de FELIPE MOREIRA COSTA - CPF: *76.***.*53-76 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:49

Recebidos os autos
22/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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