TJBA - 8000110-23.2019.8.05.0181
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 02:12
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
12/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
05/08/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 13:16
Expedição de intimação.
-
01/08/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2025 13:13
Juntada de Ofício precatório
-
25/07/2025 19:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 03:22
Decorrido prazo de ROCHELLE SANTOS SOUZA COSTA em 21/07/2025 23:59.
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29/06/2025 00:35
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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29/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
27/06/2025 17:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000110-23.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: ROCHELLE SANTOS SOUZA COSTA e outros (4) Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 100, I-A e § 3º, da Constituição Federal e art. 535, §3º, inciso II, do CPC, determino a expedição de Precatório/RPV, nos moldes da petição de cumprimento de sentença e anuência retro.
Oficie-se imediatamente a Presidência do TRF da 1ª Região, para que se proceda à requisição do pagamento, nos moldes supra estabelecidos.
Encaminhem-se cópias das peças necessárias à formação da Precatório/RPV.
Com a expedição do Precatório/RPV e ofício ao TRF da 1ª Região visando o pagamento do crédito reconhecido, EXTINGO o feito, com fulcro no art.924, II do CPC, visto que resta tão somente o pagamento na ordem estabelecida em lei, tendo exaurido a prestação jurisdicional de 1º grau. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Nova Soure/BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito -
25/06/2025 11:43
Expedição de intimação.
-
25/06/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 11:43
Expedição de sentença.
-
18/06/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 11:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 09:07
Expedição de intimação.
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30/07/2024 16:30
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
16/07/2024 23:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.
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27/06/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2024 23:37
Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA SANTANA em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 16:51
Decorrido prazo de ALAN DE SOUZA SANTANA em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 16:49
Decorrido prazo de ADRIELE DE SOUZA SANTANA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 16:49
Decorrido prazo de ROCHELLE SANTOS SOUZA COSTA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 16:49
Decorrido prazo de ARTUR DE SOUZA SANTANA em 13/06/2024 23:59.
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23/05/2024 02:29
Publicado Intimação em 21/05/2024.
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23/05/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
23/05/2024 02:29
Publicado Intimação em 21/05/2024.
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23/05/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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23/05/2024 02:28
Publicado Intimação em 21/05/2024.
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23/05/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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23/05/2024 02:28
Publicado Intimação em 21/05/2024.
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23/05/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
23/05/2024 02:28
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
23/05/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 11:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
17/05/2024 13:07
Expedição de intimação.
-
17/05/2024 13:07
Expedição de intimação.
-
16/05/2024 09:18
Expedição de intimação.
-
16/05/2024 09:18
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2022 11:14
Conclusos para julgamento
-
13/10/2022 22:29
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
27/09/2022 13:24
Expedição de intimação.
-
25/09/2022 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 06:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.
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25/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento
-
23/04/2022 23:32
Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
-
20/04/2022 09:30
Expedição de intimação.
-
20/04/2022 09:24
Expedição de intimação.
-
19/04/2022 19:54
Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL
-
13/04/2022 14:41
Expedição de intimação.
-
29/03/2022 19:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/03/2022 14:17
Expedição de intimação.
-
04/03/2022 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 22:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 04:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/07/2021 23:59.
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23/09/2021 16:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/09/2021 13:05
Publicado Intimação em 13/09/2021.
-
21/09/2021 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
10/09/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 10:38
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 09/09/2021 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.
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02/08/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 10:09
Publicado Intimação em 14/07/2021.
-
27/07/2021 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
22/07/2021 03:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 11:53
Expedição de intimação.
-
13/07/2021 11:53
Expedição de intimação.
-
13/07/2021 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2021 11:43
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/09/2021 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.
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11/07/2021 13:03
Expedição de intimação.
-
11/07/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2021 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 16:06
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 13:45
Audiência instrução realizada para 12/12/2019 15:00.
-
29/10/2019 11:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 02:46
Decorrido prazo de ROCHELLE SANTOS SOUZA COSTA em 28/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 02:46
Decorrido prazo de ARTUR DE SOUZA SANTANA em 28/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 02:46
Decorrido prazo de ALAN DE SOUZA SANTANA em 28/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 02:46
Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA SANTANA em 28/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 02:46
Decorrido prazo de ADRIELE DE SOUZA SANTANA em 28/10/2019 23:59:59.
-
21/10/2019 08:14
Publicado Intimação em 11/10/2019.
-
21/10/2019 08:14
Publicado Intimação em 11/10/2019.
-
21/10/2019 08:14
Publicado Intimação em 11/10/2019.
-
21/10/2019 08:13
Publicado Intimação em 11/10/2019.
-
21/10/2019 08:13
Publicado Intimação em 11/10/2019.
-
15/10/2019 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2019 12:54
Audiência instrução redesignada para 12/12/2019 15:00.
-
10/10/2019 12:52
Expedição de intimação.
-
10/10/2019 12:52
Expedição de intimação.
-
10/10/2019 12:52
Expedição de intimação.
-
10/10/2019 12:52
Expedição de intimação.
-
10/10/2019 12:52
Expedição de intimação.
-
10/10/2019 12:52
Expedição de intimação.
-
02/10/2019 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2019 15:21
Conclusos para despacho
-
01/10/2019 07:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 08:47
Decorrido prazo de ROCHELLE SANTOS SOUZA COSTA em 24/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 08:47
Decorrido prazo de ARTUR DE SOUZA SANTANA em 24/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 08:47
Decorrido prazo de ALAN DE SOUZA SANTANA em 24/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 08:47
Decorrido prazo de ANA CLARA DE SOUZA SANTANA em 24/09/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 08:47
Decorrido prazo de ADRIELE DE SOUZA SANTANA em 24/09/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 04:10
Publicado Intimação em 16/09/2019.
-
17/09/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 04:10
Publicado Intimação em 16/09/2019.
-
17/09/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 04:10
Publicado Intimação em 16/09/2019.
-
17/09/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 04:10
Publicado Intimação em 16/09/2019.
-
17/09/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 04:10
Publicado Intimação em 16/09/2019.
-
17/09/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2019 14:20
Expedição de intimação.
-
13/09/2019 14:20
Expedição de intimação.
-
13/09/2019 14:20
Expedição de intimação.
-
13/09/2019 14:20
Expedição de intimação.
-
13/09/2019 14:20
Expedição de intimação.
-
13/09/2019 14:20
Expedição de intimação.
-
12/09/2019 13:38
Audiência instrução designada para 04/12/2019 15:00.
-
06/09/2019 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2019 13:01
Conclusos para despacho
-
16/06/2019 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 00:18
Decorrido prazo de ROCHELLE SANTOS SOUZA COSTA em 02/04/2019 23:59:59.
-
18/05/2019 08:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2019 23:59:59.
-
18/05/2019 07:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 15:45
Publicado Intimação em 12/03/2019.
-
17/05/2019 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2019 10:13
Juntada de Ofício
-
11/03/2019 17:07
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2019 14:47
Expedição de intimação.
-
08/03/2019 14:47
Expedição de intimação.
-
26/02/2019 16:20
Juntada de Petição de réplica
-
26/02/2019 02:34
Publicado Intimação em 26/02/2019.
-
26/02/2019 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2019 16:14
Expedição de intimação.
-
21/02/2019 17:32
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2019 09:58
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2019 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2019 10:43
Expedição de citação.
-
12/02/2019 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 10:31
Conclusos para decisão
-
08/02/2019 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2019
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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