09/08/2025 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 15/05/2025 23:59.
06/08/2025 08:04

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 07:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010339-11.2023.8.05.0146 RECORRENTE: ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA Representante(s): MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE30628) RECORRIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

JUAZEIRO/BA, 7 de abril de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
18/06/2025 09:58

Expedição de intimação.
18/06/2025 09:58

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 11:38

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:52

Recebidos os autos
02/04/2025 09:52

Juntada de decisão
02/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:55

Decorrido prazo de ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2024 23:11

Publicado Sentença em 01/11/2024.
23/11/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
29/10/2024 18:01

Expedição de sentença.
29/10/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 16:40

Decorrido prazo de ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA em 21/05/2024 23:59.
05/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento
18/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 10:15

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:27

Expedição de despacho.
17/04/2024 11:33

Expedição de citação.
17/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 01:00

Decorrido prazo de ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA em 22/01/2024 23:59.
17/12/2023 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
17/12/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
05/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
29/11/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ROSEMEIRE NASCIMENTO COSTA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 20:17

Publicado Intimação em 09/10/2023.
21/10/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
06/10/2023 08:45

Expedição de citação.
06/10/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:44

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2023 08:45 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
05/10/2023 12:16

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/10/2023 12:16

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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