TJBA - 8000346-93.2016.8.05.0014

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE SOUZA MATOS

CPF *28.***.*57-53

AROLDO DE CASTRO MATOS

CPF *83.***.*15-50

ADRIELE CASTRO MATOS

CPF *83.***.*87-90

Advogados

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB: 23928/BA

CPF *19.***.*36-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000346-93.2016.8.05.0014 Alvará Judicial Jurisdição: Araci Requerente: Francisco De Souza Matos Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Requerente: Aroldo De Castro Matos Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Requerente: Adriele Castro Matos Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI - BAHIA ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO Nº 80010346-93.2016.8.05.0014 AUTOR(S): FRANCISCO DE SOUZA MATOS ESPÓLIO DE: TEREZA ANUNCIAÇÃO DE CASTRO O(a) Dr.(a) JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO – Juiz(a) de Direito desta Comarca de Araci, Estado da Bahia, na forma da lei, etc.

    AUTORIZA OS BENEFICIÁRIOS, abaixo relacionados, através do seu Procurador, Bel.

    ELIAS SEBASTIÃO VENANCIO, OAB/BA 23.928 que, em cumprimento ao presente EFETUE o levantamento do valor especificado, a seguir: BENEFICIÁRIOS: FRANCISCO MATOS DE SOUZA (Companheiro), CPF nº *28.***.*57-53 e os demais filhos: AROLDO DE CASTRO MATOS, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do CPF nº *83.***.*15-50 e ADRIELE CASTRO MATOS, brasileira, menor, portador do CPF nº *83.***.*87-90, representada por seu genitor Sr.

    FRANCISCO DE SOUZA MATOS.

    VALOR A SER LEVANTADO: JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de alvará judicial dos valores existentes junto a Caixa Econômica Federal, valor em conta poupança de N° 4765.013.4266-0 em nome do “de cujus” TEREZA ANUNCIAÇÃO DE CASTRO, CPF *12.***.*82-96.

    Assim como, seus eventuais rendimentos, em favor dos requerentes, cabendo ao cônjuge/companheiro FRANCISCO DE SOUZA MATOS a quota de 50% (cinquenta por cento) dos valores existentes, o restante 50% dividido igualmente entre os filhos da falecida, conforme art.

    Art. 1.667 do Código Civil Podendo o(s) referido(s) senhor(es) assinar(em), efetuar(em) transferência, receber(em) a referida importância, passar(em) recibo, dar(em) quitação e tudo mais que se torne necessário ao fiel cumprimento deste ALVARÁ JUDICIAL.

    Dado e passado nesta cidade aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de julho do ano de 2023.

    Eu, Jane Eyre Macedo Silva, cad. 800.999-6, Escrevente de Cartório, que digitei e subscrevo.

    JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

  • 29/02/2024 08:37

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 19:59

    Expedição de Alvará.

  • 26/02/2024 10:46

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 13:05

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 23/02/2024 10:42

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 04:37

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 08:54

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 08:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 13:17

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 28/06/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2023 10:22

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 25/06/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 21/06/2023 08:40

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2022 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 14:43

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 19/04/2021 18:19

    Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 11/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 08:39

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2021 05:00

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 14/03/2021 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

  • 09/03/2021 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 10:03

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2020 10:00

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2020 12:27

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2020 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2020 13:32

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 05/05/2020 13:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/03/2020 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 12:27

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 27/06/2018 21:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2018 23:59:59.

  • 23/02/2018 14:22

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2017 01:42

    Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 15/08/2017 23:59:59.

  • 10/08/2017 14:03

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2017 14:31

    Expedição de intimação de pauta.

  • 01/08/2017 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2017 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2017 00:09

    Publicado Intimação em 24/07/2017.

  • 22/07/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2017 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2016 12:41

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 12:58

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2016 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2016 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2016 11:08

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2016 12:04

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2016 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2016 08:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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