20/08/2024 15:18

Baixa Definitiva
20/08/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:27

Decorrido prazo de VICTOR ALISSON DE SOUSA ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:42

Decorrido prazo de VICTOR ALISSON DE SOUSA ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
11/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 07/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:58

Expedição de sentença.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013680-20.2021.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Victor Alisson De Sousa Araujo Advogado: Marcos Bastos Ribeiro Santos (OAB:BA21700) Advogado: Lara Costa Cardoso (OAB:BA66681) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8013680-20.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: VICTOR ALISSON DE SOUSA ARAUJO Advogado(s): MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (OAB:BA21700), LARA COSTA CARDOSO (OAB:BA66681) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO 1 - Tendo em vista o requerimento de aditamento à inicial, formulado no Id. 288669483, e considerando que a ilegitimidade passiva, por se tratar de matéria de ordem pública, pode ser reconhecida de ofício, independente de provocação ou autorização das partes, bem como, considerando que o tabelionato de notas constitui-se de órgão descentralizado do Poder Judiciário, o qual não possui personalidade jurídica, tampouco capacidade para ser demandado em juízo, determino a retirada do referido Tabelionato do polo passivo da presente demanda, com a devida alteração dos dados cadastrais desta demanda. 2 - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA, 10 de maio de 2023.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
28/02/2024 22:38

Expedição de intimação.
28/02/2024 22:38

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 03:57

Decorrido prazo de LARA COSTA CARDOSO em 14/06/2023 23:59.
23/07/2023 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.
22/07/2023 15:04

Decorrido prazo de MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS em 14/06/2023 23:59.
21/07/2023 15:10

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:09

Expedição de intimação.
21/07/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 19:53

Publicado Intimação em 17/05/2023.
30/05/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
22/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:30

Expedição de intimação.
16/05/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:56

Conclusos para despacho
26/01/2023 20:18

Decorrido prazo de VICTOR ALISSON DE SOUSA ARAUJO em 24/01/2023 23:59.
02/01/2023 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
02/01/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
27/12/2022 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:43

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 18:36

Juntada de Petição de réplica
13/10/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 16:19

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:25

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:23

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:22

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:20

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:20

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:05

Expedição de Mandado.
07/10/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 01:12

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2022 14:14

Expedição de Mandado.
09/09/2022 14:00

Expedição de Mandado.
09/09/2022 13:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 13:54

Publicado Despacho em 18/05/2022.
21/05/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 14:40

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:29

Conclusos para despacho
13/02/2022 03:40

Decorrido prazo de VICTOR ALISSON DE SOUSA ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 08:52

Publicado Despacho em 21/12/2021.
21/12/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 17:16

Despacho
17/12/2021 12:29

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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