09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA em 03/07/2025 23:59.
01/09/2025 10:05

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/07/2025 16:19

Publicado Despacho em 25/06/2025.
06/07/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503820-54.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA Advogado(s): LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO registrado(a) civilmente como LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (OAB:BA22922) REU: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, este Juízo não localizou a procuração da parte autora.

Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

P.I.C.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica.

MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
18/06/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:40

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:35

Expedição de despacho.
29/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 13:47

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 10:53

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/10/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 08:20

Expedição de despacho.
15/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/08/2023 23:59.
18/10/2023 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/08/2023 23:59.
18/10/2023 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/08/2023 23:59.
18/10/2023 09:58

Conclusos para julgamento
18/10/2023 09:57

Expedição de despacho.
18/10/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:54

Conclusos para julgamento
31/07/2023 08:53

Expedição de despacho.
31/07/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 15:39

Conclusos para despacho
19/04/2021 01:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA em 17/03/2021 23:59.
11/03/2021 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2021.
11/03/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
22/02/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2021 12:50

Expedição de citação.
22/02/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 22:15

Juntada de Petição de contestação
01/11/2019 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 16:53

Audiência conciliação realizada para 02/10/2019 10:00.
02/10/2019 16:50

Audiência conciliação realizada para 02/10/2019 10:00.
01/10/2019 12:56

Juntada de Petição de certidão
01/10/2019 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2019 12:54

Juntada de Petição de certidão
01/10/2019 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2019 08:08

Publicado Intimação em 06/09/2019.
08/09/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019 11:04

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 10:00.
05/09/2019 11:00

Expedição de intimação.
05/09/2019 11:00

Expedição de citação.
29/08/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 12:24

Publicado Intimação em 15/05/2019.
29/05/2019 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 11:15

Conclusos para despacho
13/05/2019 11:13

Expedição de intimação.
13/05/2019 10:54

Expedição de Informações.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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