14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001775-90.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Juliane Andrade De Jesus Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001775-90.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: JULIANE ANDRADE DE JESUS Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), NAIANE ESTEVES BOMFIM (OAB:BA51872), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 440771222. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

In casu, os réus anuíram a desistência.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade deferida.

Expeça-se alvará dos valores depositados para o perito nomeado - se já realizada a perícia ou para as partes depositantes.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
12/08/2024 21:47

Baixa Definitiva
12/08/2024 21:47

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 12:55

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 12:55

Extinto o processo por desistência
09/08/2024 09:27

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:49

Decorrido prazo de JULIANE ANDRADE DE JESUS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:49

Decorrido prazo de JULIANE ANDRADE DE JESUS em 07/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:49

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2024 23:59.
12/05/2024 15:19

Publicado Decisão em 28/02/2024.
12/05/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
05/05/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:11

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8001775-90.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Juliane Andrade De Jesus Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001775-90.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: JULIANE ANDRADE DE JESUS Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), NAIANE ESTEVES BOMFIM (OAB:BA51872), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO Visto.

Foi certificado pela Serventia no ID. 399058702 o seguinte: Certifico, para os devidos fins, que deixei de oficiar a perita designada pela douta juíza haja vista a ausênica de dados pessoais suficientes para sua intimação, considerando que fora buscado junto ao sistema de peritos cadastrados pelo TJBA e não foi localizado a perita nomeada, DANIELLE GALVÃO SANTANA - CREA/BA 0517997517.

Certifico ainda que os honorários foram arbitrados no valor de R$ 800,00, entretanto, a parte ré Banco do Brasil S/A juntou comprovante de depósito judicial, ID 385109445, no valor de R$ 266,67 (Duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e a parte ré FCK juntou comprovante de depósito judicial, ID 382429557, no valor de R$ 266,67 (Duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) restando a cota da parte da autora, que está assistida pela gratuidade de Justiça, que será requerido posteriormente na forma do art. 6º da Resolução 17/2019 do TJ/BA.

Certifico ainda que consultando o Sistema Judicial Bancário BRBJUS consta o depósito judicial acima citado, incluído acréscimos legais, vide ID 399058680.

O referido é verdade, do que dou fé.

Isto posto, nomeio como novo perito o engenheiro civil ANDRÉ PERRONI DE BURGOS, registro profissional 72888, conforme cadastro no TJBA, para realizar a perícia deferida no ID. 378358226, mantida a remuneração e demais termos constantes na referida decisão.

Cumpra-se.

Santo Antônio de Jesus (BA), 23 de outubro de 2023.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
23/02/2024 23:09

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 20:59

Expedição de Ofício.
20/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:07

Outras Decisões
06/08/2023 17:50

Decorrido prazo de NAIANE ESTEVES BOMFIM em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:50

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE MENEZES NETO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:50

Decorrido prazo de JOSE GIL CAJADO DE MENEZES em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:22

Decorrido prazo de NAIANE ESTEVES BOMFIM em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:22

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:22

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE MENEZES NETO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:22

Decorrido prazo de JOSE GIL CAJADO DE MENEZES em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de JULIANE ANDRADE DE JESUS em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de NAIANE ESTEVES BOMFIM em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE MENEZES NETO em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de JOSE GIL CAJADO DE MENEZES em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de JULIANE ANDRADE DE JESUS em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de NAIANE ESTEVES BOMFIM em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE MENEZES NETO em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de JOSE GIL CAJADO DE MENEZES em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 02:20

Publicado Intimação em 13/07/2023.
15/07/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 09:30

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 03:04

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 02:11

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 04:42

Publicado Certidão em 11/07/2023.
13/07/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 04:39

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 01:56

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 01:56

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 01:55

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 01:55

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:01

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:41

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:14

Desentranhado o documento
12/07/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 10:13

Desentranhado o documento
11/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:02

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/12/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:33

Conclusos para decisão
25/02/2022 04:42

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 16:41

Juntada de Petição de réplica
15/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 05:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.
03/02/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.
03/02/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 12:20

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 17:43

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 17:18

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 05:45

Decorrido prazo de JULIANE ANDRADE DE JESUS em 13/09/2021 23:59.
30/08/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 12:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 06:07

Publicado Decisão em 18/08/2021.
19/08/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 07:55

Expedição de Carta.
17/08/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 07:55

Expedição de Carta.
16/08/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2021 13:57

Conclusos para despacho
02/03/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 08:36

Publicado Despacho em 12/02/2021.
11/02/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:22

Conclusos para despacho
13/10/2020 17:48

Juntada de Certidão
05/10/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8072279-63.2019.8.05.0001

Municipio de Salvador

Ativa Home LTDA - ME

Advogado: Leonardo de Souza Reis

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0544890-61.2014.8.05.0001

Clara Lipcovitch Schreiber

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2014 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0003042-78.2007.8.05.0137

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Bj Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Alice Freitas de Oliveira Evangelista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2007 13:31

Exibir Processo

Processo nº 8001058-86.2022.8.05.0042

Vanicleia Martins de Souza

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 8015937-19.2023.8.05.0154

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Thiago Rafael Nicoli dos Santos

Advogado: Maria Cecilia Silva Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2023 15:33

Exibir Processo