26/03/2024 23:25

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 23:25

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS NETA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 23:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:49

Publicado Sentença em 04/03/2024.
19/03/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003657-33.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Interessado: Carolina Pessoa Santos Filha Advogado: Caio Gabriel Souza Raimundo (OAB:BA61874) Advogado: Pedro Diogo Carvalho Monteiro (OAB:BA62137) Advogado: Julia Simoes Neris (OAB:BA61930) Interessado: Carolina Pessoa Santos Neta Advogado: Caio Gabriel Souza Raimundo (OAB:BA61874) Advogado: Pedro Diogo Carvalho Monteiro (OAB:BA62137) Advogado: Julia Simoes Neris (OAB:BA61930) Interessado: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003657-33.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA e outros Advogado(s): CAIO GABRIEL SOUZA RAIMUNDO (OAB:BA61874), JULIA SIMOES NERIS (OAB:BA61930), PEDRO DIOGO CARVALHO MONTEIRO (OAB:BA62137) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s): FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI (OAB:BA34908) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais proposta pelo CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA e CAROLINA PESSOA SANTOS NETA em face de LATAM AIRLINES BRASIL.

Ao decorrer do processo as partes se compuseram, realizando acordo, conforme petição de ID. 401634738.

Homologo, por sentença, o acordo de ID. 401634738 a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC.

Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) L.P.L
29/02/2024 11:23

Baixa Definitiva
29/02/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:41

Expedição de despacho.
09/11/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 09:41

Homologada a Transação
13/08/2023 15:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2023 23:59.
07/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 14:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/06/2023 23:59.
30/07/2023 14:47

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS NETA em 01/06/2023 23:59.
30/07/2023 14:47

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA em 01/06/2023 23:59.
30/07/2023 13:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/06/2023 23:59.
30/07/2023 13:52

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS NETA em 01/06/2023 23:59.
30/07/2023 13:52

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA em 01/06/2023 23:59.
26/07/2023 14:21

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
23/07/2023 07:14

Publicado Despacho em 03/05/2023.
23/07/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
20/07/2023 04:31

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA em 13/06/2023 23:59.
04/07/2023 22:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/05/2023 23:59.
03/07/2023 18:30

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS NETA em 13/06/2023 23:59.
03/07/2023 11:34

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/05/2023 09:51

Expedição de despacho.
02/05/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 10:44

Conclusos para julgamento
13/05/2022 21:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2022 02:51

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS NETA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:44

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA em 10/05/2022 23:59.
02/05/2022 09:26

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/04/2022 15:24

Publicado Despacho em 12/04/2022.
17/04/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
11/04/2022 10:26

Expedição de despacho.
11/04/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:30

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/09/2021 04:00

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2021 17:35

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL SOUZA RAIMUNDO em 14/05/2021 23:59.
16/05/2021 17:35

Decorrido prazo de PEDRO DIOGO CARVALHO MONTEIRO em 14/05/2021 23:59.
13/05/2021 21:41

Juntada de Petição de réplica
28/04/2021 14:47

Juntada de informação
28/04/2021 05:58

Publicado Intimação em 22/04/2021.
28/04/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 05:57

Publicado Intimação em 22/04/2021.
28/04/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 05:56

Publicado Intimação em 22/04/2021.
28/04/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
20/04/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 16:44

Expedição de despacho.
20/04/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 12:17

Expedição de despacho.
16/02/2021 14:07

Juntada de Petição de contestação
30/01/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 04:27

Decorrido prazo de CAIO GABRIEL SOUZA RAIMUNDO em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021 05:41

Publicado Despacho em 12/01/2021.
11/01/2021 16:01

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
11/01/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 14:13

Publicado Intimação em 05/10/2020.
05/01/2021 18:23

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA em 02/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 17:15

Decorrido prazo de CAROLINA PESSOA SANTOS NETA em 02/10/2020 23:59:59.
31/12/2020 18:12

Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2020 19:19

Juntada de Certidão
06/11/2020 16:40

Conclusos para despacho
06/11/2020 16:38

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
06/11/2020 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 16:34

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
06/11/2020 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 05:17

Publicado Despacho em 11/09/2020.
21/10/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 11:47

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
20/10/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:22

Conclusos para despacho
09/10/2020 09:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/10/2020 10:24

Expedição de intimação via Sistema.
02/10/2020 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 19:11

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
09/09/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:54

Conclusos para despacho
31/07/2020 16:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/07/2020 09:21

Publicado Despacho em 06/07/2020.
03/07/2020 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 16:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAROLINA PESSOA SANTOS FILHA - CPF: *44.***.*74-53 (REQUERENTE).
03/07/2020 12:23

Conclusos para despacho
07/05/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 18:15

Conclusos para despacho
11/03/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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