23/09/2025 05:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 05:25

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001084-16.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: SAARA CHRISTIANE CARDOSO DE MATOS PEREIRA Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094) REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): JAMILE MENEZES SANTOS (OAB:BA60739) DESPACHO Defiro o pedido de ID.510736098, cancelo a audiência designada e determino a conclusão dos autos para julgamento.

Jaguarari/BA, 18 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
19/09/2025 11:17

Conclusos para julgamento
19/09/2025 11:17

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 03/10/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI, #Não preenchido#.
19/09/2025 09:28

Expedição de intimação.
19/09/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 19:11

Expedição de intimação.
18/09/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:08

Expedição de intimação.
22/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:02

Expedição de intimação.
22/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:01

Audiência Conciliação designada conduzida por 03/10/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI, #Não preenchido#.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001084-16.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: SAARA CHRISTIANE CARDOSO DE MATOS PEREIRA Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094) REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia, observando-se as disposições atinentes no art. 183 do CPC. Por medida de celeridade, se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou quaisquer das matérias dispostas no art. 337, determino desde já, INTIME-SE o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 349 e 350 do CPC. Atente-se à Serventia para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária. Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se. Jaguarari/BA, 15 de julho de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
11/06/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:40

Expedição de citação.
11/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 05/09/2024 23:59.
08/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:01

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/07/2024 20:49

Publicado Intimação em 18/07/2024.
25/07/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 13:59

Expedição de citação.
16/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
07/07/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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