15/07/2025 09:09

Juntada de Petição de documentação
11/07/2025 23:08

Decorrido prazo de JOSE ALBUQUERQUE SANTOS em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 07:01

Publicado Sentença em 25/06/2025.
06/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8006038-91.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: JOSE ALBUQUERQUE SANTOS Advogado(s): VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:BA50758), JULYANA COSTA MARTINS registrado(a) civilmente como JULYANA COSTA MARTINS (OAB:BA61030) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEBI Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença relativo às partes acima qualificadas.

O devedor efetuou o depósito dos valores.

CONCLUSÃO Posto isso, autorizo a expedição mandado de levantamento do(s) valor(es), na forma de alvará, e, comprovado o levantamento, dou por extinta a execução, com força no inciso II, do artigo 924, do CPC, determinando o arquivamento dos autos.

Isento de custas.

P.R.I.C.

Roberto Freitas Juiz de Direito
03/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:12

Expedição de intimação.
03/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:08

Juntada de informação
03/07/2025 13:07

Juntada de Alvará
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8006038-91.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: JOSE ALBUQUERQUE SANTOS Advogado(s): VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:BA50758), JULYANA COSTA MARTINS registrado(a) civilmente como JULYANA COSTA MARTINS (OAB:BA61030) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEBI Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença relativo às partes acima qualificadas.

O devedor efetuou o depósito dos valores.

CONCLUSÃO Posto isso, autorizo a expedição mandado de levantamento do(s) valor(es), na forma de alvará, e, comprovado o levantamento, dou por extinta a execução, com força no inciso II, do artigo 924, do CPC, determinando o arquivamento dos autos.

Isento de custas.

P.R.I.C.

Roberto Freitas Juiz de Direito
18/06/2025 10:18

Comunicação eletrônica
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:05

Decorrido prazo de JOSE ALBUQUERQUE SANTOS em 08/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 21:48

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:35

Comunicação eletrônica
21/03/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
15/03/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 20:48

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 08:03

Expedição de citação.
30/12/2024 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2024 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
20/12/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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