16/07/2025 18:15

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2025 18:29

Decorrido prazo de LUCAS ALVES SANTOS em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 15:27

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 09/07/2025 08:40 em/para VARA CRIMINAL DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
08/07/2025 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 21:24

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/07/2025 04:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.
04/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 11:17

Expedição de intimação.
01/07/2025 10:44

Expedição de intimação.
01/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:23

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 09/07/2025 08:40 em/para VARA CRIMINAL DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
01/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 10:19

Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ FERREIRA em 30/05/2025 23:59.
05/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
23/05/2025 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 14:15

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/05/2025 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 20:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:49

Expedição de intimação.
13/05/2025 15:49

Expedição de intimação.
13/05/2025 15:48

Expedição de intimação.
13/05/2025 15:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
13/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:00

Decorrido prazo de LUCAS ALVES SANTOS em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 09:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
02/03/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 8000875-72.2021.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Piritiba Autoridade: Delegacia De Policia De Piritiba-bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Da Cruz Ferreira Advogado: Lucas Alves Santos (OAB:BA71134) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000875-72.2021.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRITIBA-BAHIA Advogado(s): REU: RODRIGO DA CRUZ FERREIRA Advogado(s): NATAN DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA62493) DECISÃO

Vistos.

Verifica-se que o defensor dativo nomeado por este juízo em decisão de id. 330170303, foi devidamente intimado e decorreu o prazo legal sem que este se manifestasse nos autos.

Isto posto, como não foi apresentada resposta no prazo legal, nomeio para atuar como defensor dativo, o Bel.

Lucas Alves Santos, OAB/BA N.º 71.134, para que, no prazo de 10 dias apresente resposta à acusação.

Caso contrário, o referido causídico deve informar, no prazo de 2 dias corridos, que declina da nomeação, oportunidade na qual deverão os autos virem conclusos para nomeação de outro defensor.

Por fim, passo a tecer as seguintes determinações: (a) OFICIE-SE à Defensoria Pública do Estado da Bahia, na pessoa de sua Defensora Pública-Geral, dando-lhe ciência desta decisão e, caso haja possibilidade, informar acerca da possibilidade de celebração de convênio com as faculdades de direito da região visando garantir o alcance dos serviços públicos defensoriais; (b) OFICIE-SE à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia para que fique ciente desta decisão (enviando cópia desta) e que, ao final (na sentença), o Estado da Bahia será condenado ao pagamento dos respectivos honorários na forma do diploma constitucional, com base na tabela da OAB/BA.

VIAS DESTA SERVEM COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

Acostada a Resposta à Acusação, inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução e julgamento, procedendo-se o cartório com as intimações das testemunhas arroladas pela acusação e defesa pelas vias adequadas.

Cumpra-se.

Piritiba/BA, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito Substituto DIEGO SEREJO RIBEIRO Matrícula n.º 970534-1
24/02/2024 19:57

Expedição de intimação.
24/02/2024 19:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:38

Nomeado defensor dativo
01/03/2023 09:36

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:35

Juntada de conclusão
01/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 01:25

Decorrido prazo de NATAN DE CARVALHO OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
20/01/2023 18:03

Publicado Intimação em 17/01/2023.
20/01/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 09:46

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:48

Outras Decisões
30/05/2022 14:34

Conclusos para decisão
18/05/2022 06:26

Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ FERREIRA em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 14:41

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 10:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2022 09:05

Juntada de Certidão
26/01/2022 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2022 20:43

Expedição de citação.
19/01/2022 15:02

Recebida a denúncia contra RODRIGO DA CRUZ FERREIRA - CPF: *92.***.*69-36 (INVESTIGADO)
07/01/2022 13:58

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:32

Conclusos para decisão
09/11/2021 15:14

Juntada de Petição de DENÚNCIA
29/10/2021 14:37

Expedição de intimação.
29/10/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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