21/01/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
27/08/2024 11:56

Recebidos os autos.
21/03/2024 13:07

Baixa Definitiva
21/03/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:06

Expedição de intimação.
20/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:21

Juntada de Petição de CIENTE MP
13/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO em 23/02/2024 23:59.
09/03/2024 16:27

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 00:54

Publicado Intimação em 06/03/2024.
08/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 14:33

Expedição de intimação.
02/03/2024 10:55

Expedição de intimação.
02/03/2024 10:55

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2024 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MATEUS LINO DOS SANTOS - CPF: *81.***.*62-76 (REU).
01/03/2024 17:15

Conclusos para julgamento
01/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:54

Juntada de Petição de parecer MP
26/02/2024 08:46

Expedição de intimação.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8008167-29.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: Jessica Dos Santos Gomes Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: Mateus Lino Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8008167-29.2023.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:JESSICA DOS SANTOS GOMES RÉU: MATEUS LINO DOS SANTOS DECISÃO Vistos etc.

Considerando que a parte ré foi devidamente citada (ID nº 429491107) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia.

Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos daquela.

Isto posto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, em cinco dias, informe se pretende produzir provas em eventual audiência a ser designada, especificando-as e estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC).

Registre-se que na hipótese de não haver provas a serem produzidas ou de não ter sido fielmente atendida a determinação acima, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, II do CPC/2015.

Cumpra-se.

Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.

Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito
24/02/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:23

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
22/02/2024 01:35

Publicado Intimação em 05/02/2024.
22/02/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
21/02/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:40

Decretada a revelia
31/01/2024 15:26

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:19

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 16:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CAMACARI.
04/12/2023 16:18

Juntada de Termo de audiência
04/12/2023 15:59

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CAMACARI)
16/11/2023 11:44

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 16:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CAMACARI.
09/10/2023 07:55

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 14:25

Expedição de Mandado.
23/08/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 09:00

Expedição de Mandado.
23/08/2023 08:10

Outras Decisões
21/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:45

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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