28/07/2025 13:40

Juntada de informação
24/07/2025 13:56

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 25/09/2025 15:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/07/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
24/07/2025 13:55

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 23/07/2025 14:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/07/2025 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
23/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:38

Juntada de informação
21/07/2025 14:51

Juntada de informação
19/06/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 19:40

Juntada de Petição de CIENTE
18/06/2025 09:36

Expedição de intimação.
18/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:46

Juntada de informação
26/05/2025 14:05

Juntada de informação
22/05/2025 11:50

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 08:53

Juntada de informação
08/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:35

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 23/07/2025 14:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:33

Juntada de Petição de 8105138_93.2023.8.05.0001 manifestação
30/01/2025 11:31

Expedição de intimação.
30/01/2025 11:30

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8105138-93.2023.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Noticiante: Ednaldo Rodrigues Gomes Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828) Representado: Marcio Martins Barbosa Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8105138-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR NOTICIANTE: EDNALDO RODRIGUES GOMES Advogado(s): GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA17828) REPRESENTADO: MARCIO MARTINS BARBOSA Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (OAB:BA25773) DESPACHO Vistos, etc.

Notifique-se o querelante, através do nobre advogado constituído, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das teses de inépcia da queixa-crime e da falta de justa causa, apresentadas pelo querelado (ID441621629).

Se por acaso, após a notificação, o querelante não se manifestar, dentro do prazo estabelecido, certifique-se.

Por último, com ou sem manifestação do querelante, notifique-se o(a) ilustre membro(a) do Ministério Público para apresentar parecer ministerial acerca das teses supramencionadas.

Publique-se.

SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de novembro de 2024.

Antônio Silva Pereira Juiz de Direito
12/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
20/08/2024 12:26

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 20/08/2024 09:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:06

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:01

Juntada de informação
08/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
03/04/2024 15:14

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 20/08/2024 09:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/04/2024 16:18

Juntada de informação
30/03/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2024 02:22

Decorrido prazo de GAMIL FOPPEL EL HIRECHE em 11/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:59

Publicado Intimação em 04/03/2024.
19/03/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
07/03/2024 22:09

Juntada de informação
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8105138-93.2023.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Noticiante: Ednaldo Rodrigues Gomes Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828) Representado: Marcio Martins Barbosa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.

Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062 - E-mail: [email protected].

Processo n°: 8105138-93.2023.8.05.0001 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [Difamação] Testemunha: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Testemunha: MARCIO MARTINS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Dr.

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE, OAB-BA 17828, para a audiência de Tentativa de Conciliação a ser realizada por meio de videoconferência, no dia 03 de abril de 2024, às 15:00horas.

Utilizar o link https://guest.lifesizecloud.com/3536847 de preferência com o navegador Google Chrome.

Deverá digitar o seu nome, clicar na caixinha "Li e concordo com os Termos..." e depois clicar em "Entrar na reunião".

Se entrar com o celular, utilizar a extensão da sala 3536847.

Salvador, 28 de fevereiro de 2024 Rita de Deus Oliveira Silva - Escrevente/Técnico Judiciária
29/02/2024 10:18

Expedição de Carta precatória.
28/02/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:16

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:43

Juntada de informação
12/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:20

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 03/04/2024 15:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
29/08/2023 08:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:09

Juntada de Petição de parecer DO MP81051389320238050001
25/08/2023 16:05

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
09/08/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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