19/06/2024 13:31

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:03

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:43

Expedição de sentença.
17/06/2024 10:43

Expedição de Carta.
13/06/2024 19:11

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
06/06/2024 20:31

Juntada de Petição de Documento_1
05/06/2024 09:49

Expedição de sentença.
05/06/2024 09:49

Expedição de Ofício.
03/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:28

Expedição de sentença.
12/05/2024 12:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
12/05/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:58

Homologada a Transação
07/05/2024 09:43

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 22:48

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:32

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8024496-02.2024.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Danilo Ferraz Sales Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Requerente: Tatiana Maria De Castro Estrela Ferraz Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Terceiro Interessado: Felipe De Castro Estrela Ferraz Terceiro Interessado: Gabriela De Castro Estrela Ferraz Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Considerando a informação acerca da doação do imóvel aos Filhos do casal, intimem-se os Requerentes, por meio do Patrono, para comparecerem a SEFAZ, a fim de ser procedido o recolhimento do imposto, observando que o recolhimento do tributo ou o reconhecimento de sua isenção deverá ser promovido, mediante procedimento próprio perante a SEFAZ/BA, com requerimento acompanhado dos documentos constantes do Anexo I da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, nos locais informados pelo art. 5º da mesma Portaria.
29/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:45

Conclusos para despacho
27/02/2024 20:42

Juntada de Petição de Documento_1
26/02/2024 12:31

Expedição de despacho.
26/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 06:39

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8029579-67.2022.8.05.0001

Daniele Souza de Santana

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Thacio Fortunato Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 8000494-67.2019.8.05.0251

Aldercilene Gomes de Matos

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 8000007-33.2021.8.05.0088

Banco do Brasil S/A

Andreli Carlos Cotrim

Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/01/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 8000725-63.2022.8.05.0001

Mariangela Ribeiro Mendes

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 8102009-17.2022.8.05.0001

Sidclei Silvio Carvalho dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2022 09:26

Exibir Processo