09/09/2025 20:21

Decorrido prazo de MAGNO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
09/09/2025 20:21

Decorrido prazo de HENRIQUE CONCEICAO SANTOS em 01/09/2025 23:59.
09/09/2025 12:22

Expedição de intimação.
09/09/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:42

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:56

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 05:04

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/08/2025 13:54

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
26/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:14

Expedição de Carta precatória.
25/08/2025 23:46

Expedição de intimação.
25/08/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 11:48

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:28

Expedição de Ofício.
01/08/2025 11:51

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:14

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:14

Conclusos para julgamento
28/07/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
27/07/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:56

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2025 17:40

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 8002284-80.2024.8.05.0164 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MAGNO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS e outros Advogados do(a) REU: JOILSON FERNANDES OLIVEIRA JUNIOR - BA75041, EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO - BA65499Advogado do(a) REU: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO - BA11202 DESPACHO R.H.

Vistos.

Com a resposta (id 505423215), dê-se vista às partes para oferecimento de alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias, conforme já determinado em id 504343326.

MATA DE SÃO JOÃO/BA, 16 de junho de 2025. Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito c.a.
16/06/2025 21:43

Expedição de intimação.
16/06/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:19

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/06/2025 22:51

Expedição de intimação.
11/06/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 06:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DCCP) em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:34

Expedição de ofício.
27/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:11

Expedição de Ofício.
20/03/2025 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/03/2025 17:49

Expedição de decisão.
10/03/2025 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/02/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
26/02/2025 09:47

Audiência em prosseguimento
21/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:54

Juntada de devolução de carta precatória
13/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:47

Desentranhado o documento
13/01/2025 09:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
10/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
06/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
19/12/2024 14:36

Expedição de despacho.
19/12/2024 13:47

Juntada de Ofício
19/12/2024 13:45

Juntada de Ofício
17/12/2024 01:42

Decorrido prazo de MAGNO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:42

Decorrido prazo de HENRIQUE CONCEICAO SANTOS em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 04:52

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:24

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:43

Expedição de Ofício.
10/12/2024 02:01

Publicado Termo em 09/12/2024.
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 09:12

Expedição de ato ordinatório.
09/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 21:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:29

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:25

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:41

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:58

Desentranhado o documento
05/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:33

Expedição de termo.
05/12/2024 11:33

Audiência em prosseguimento
05/12/2024 11:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/02/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
05/12/2024 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/12/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
04/12/2024 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 22:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/12/2024 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 22:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/12/2024 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 22:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/12/2024 13:40

Juntada de Petição de carta precatória
29/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/11/2024 22:44

Expedição de decisão.
18/11/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2024 22:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:10

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:36

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
18/10/2024 10:08

Juntada de Petição de carta precatória
17/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 11:15

Expedição de intimação.
15/10/2024 11:15

Juntada de Mandado
15/10/2024 11:06

Expedição de citação.
15/10/2024 11:06

Juntada de Mandado
15/10/2024 08:44

Juntada de Ofício
15/10/2024 08:36

Juntada de Ofício
14/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:35

Juntada de Ofício
09/10/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/12/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
08/10/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
03/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:04

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
27/09/2024 11:12

Juntada de Petição de procuração
19/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:06

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:37

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 09:31

Recebida a denúncia contra HENRIQUE CONCEICAO SANTOS - CPF: *12.***.*41-82 (REU) e MAGNO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *68.***.*83-14 (REU)
18/09/2024 08:21

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:21

Conclusos para decisão
17/09/2024 20:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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