TJBA - 8001350-45.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/08/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 19:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/07/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 11:51
Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 12/05/2025 23:59.
-
04/07/2025 18:34
Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 25/06/2025 23:59.
-
04/07/2025 18:34
Decorrido prazo de RONILSON RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
-
04/07/2025 18:34
Decorrido prazo de EVERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO em 25/06/2025 23:59.
-
04/07/2025 12:39
Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 02/06/2025 23:59.
-
04/07/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE PORTO SEGURO BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001350-45.2023.8.05.0201 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE RÉU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISO e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Eu, Ábila Justiniano de Souza, Estagiária, o digitei.
E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.
Porto Seguro-BA, 27 de Maio de 2025. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria -
25/06/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2025 19:44
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
01/06/2025 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499521261
-
27/05/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 17:26
Juntada de Petição de réplica
-
14/05/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:31
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
28/04/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 11:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/11/2024 16:04
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/11/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 11:28
Juntada de Petição de certidão
-
11/10/2024 15:56
Juntada de Petição de certidão
-
18/09/2024 11:44
Juntada de Petição de certidão
-
30/07/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
22/06/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 15:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/06/2024 18:57
Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 25/03/2024 23:59.
-
07/06/2024 18:57
Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 04/04/2024 23:59.
-
03/06/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
03/06/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
03/06/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
18/05/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
17/05/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2024 20:17
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
-
05/05/2024 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
26/04/2024 17:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/04/2024 12:47
Juntada de Petição de contestação
-
20/04/2024 22:06
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
-
20/04/2024 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
17/04/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
17/04/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
17/04/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
15/04/2024 15:42
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
03/04/2024 01:18
Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 21/03/2024 23:59.
-
02/04/2024 20:58
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
-
02/04/2024 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
26/03/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
22/03/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:04
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 17:04
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 20:53
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
20/03/2024 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
18/03/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/02/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 10:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/02/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 15:59
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
18/01/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
18/01/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
18/01/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
18/01/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
18/01/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
18/01/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
18/01/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
18/01/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
18/01/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
20/12/2023 03:40
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
20/12/2023 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
18/12/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 04:00
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
14/12/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 13:35
Expedição de ofício.
-
12/12/2023 13:35
Expedição de Edital.
-
06/12/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 09:46
Expedição de ofício.
-
04/12/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:17
Juntada de Ofício
-
21/11/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 14:15
Juntada de Ofício
-
25/10/2023 20:32
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
25/10/2023 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
10/10/2023 22:01
Mandado devolvido Positivamente
-
09/10/2023 11:57
Expedição de ofício.
-
09/10/2023 11:57
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2023 02:32
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
07/10/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
07/10/2023 01:05
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
07/10/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
06/10/2023 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
05/10/2023 16:06
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 13:15
Juntada de Ofício
-
05/10/2023 11:25
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
04/10/2023 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
03/10/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
29/09/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 00:00
Mandado devolvido Positivamente
-
29/09/2023 00:00
Mandado devolvido Positivamente
-
29/09/2023 00:00
Mandado devolvido Positivamente
-
27/09/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:36
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 14:36
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 13:59
Expedição de ofício.
-
27/09/2023 13:59
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 13:57
Expedição de ofício.
-
27/09/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 13:53
Expedição de ofício.
-
27/09/2023 13:53
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 13:53
Expedição de ofício.
-
27/09/2023 13:53
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 13:51
Expedição de ofício.
-
27/09/2023 13:51
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 09:48
Concedida a Medida Liminar
-
26/09/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 09:16
Juntada de Petição de certidão
-
13/09/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
27/08/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 11:34
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
-
24/08/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:59
Expedição de ofício.
-
22/08/2023 15:59
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 15:59
Expedição de ofício.
-
22/08/2023 15:59
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 22:37
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
20/06/2023 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 19:58
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
20/06/2023 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 10:03
Juntada de Petição de certidão
-
03/04/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 10:23
Concedida a Medida Liminar
-
08/03/2023 10:56
Conclusos para decisão
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08/03/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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