09/06/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:58

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:02

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
23/01/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 03:22

Publicado Despacho em 13/12/2024.
04/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
30/12/2024 01:53

Publicado Sentença em 21/01/2025.
30/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005714-68.2020.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: H2 Participacoes Empresariais Ltda Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Advogado: Georgea Michele Laranjeira Faislon Hughes (OAB:DF38987) Executado: Cicon Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005714-68.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: H2 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109), GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES (OAB:DF38987) EXECUTADO: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se alvará do valores devidos à parte autora/exequente (IDs. 473065277 e 477368487), para a conta informada no ID. 477779257.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
19/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005714-68.2020.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: H2 Participacoes Empresariais Ltda Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Advogado: Georgea Michele Laranjeira Faislon Hughes (OAB:DF38987) Executado: Cicon Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005714-68.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: H2 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109), GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES (OAB:DF38987) EXECUTADO: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se alvará do valores devidos à parte autora/exequente (IDs. 473065277 e 477368487), para a conta informada no ID. 477779257.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
11/12/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:53

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.
17/11/2024 17:33

Publicado Decisão em 18/11/2024.
17/11/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/11/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
08/11/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8005714-68.2020.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: H2 Participacoes Empresariais Ltda Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Advogado: Georgea Michele Laranjeira Faislon Hughes (OAB:DF38987) Executado: Cicon Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005714-68.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: H2 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109), GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES (OAB:DF38987) EXECUTADO: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) DECISÃO Vistos, etc.

Recolhidas as custas, proceda-se, via SISBAJUD, com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome de cada um dos devedores, até o valor de R$ 58.767,37, cuidando-se de, após a resposta, promover o cancelamento de eventual quantia excedente (CPC, § 1º, art. 854).

Consumada a indisponibilidade, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não o tenha para, em 05 (cinco) dias, comprovar que o valor tornado indisponível é impenhorável ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos moldes do § 3º, do art. 854 do CPC.

Caso o devedor não se manifeste ou se a manifestação for rejeitada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independente da lavratura de termo, cujo valor deverá ser transferido para conta judicial à disposição deste juízo, prosseguindo-se o feito até seus ulteriores termos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
02/10/2024 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 19:09

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/07/2024 23:59.
03/09/2024 19:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2024 23:59.
02/09/2024 17:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
27/06/2024 23:33

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/06/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
15/04/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
13/04/2024 17:55

Publicado Despacho em 11/04/2024.
13/04/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:47

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8005714-68.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: H2 Participacoes Empresariais Ltda Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Reu: Cicon Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005714-68.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: H2 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109) REU: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc ....

Irresignado com a sentença extintiva – id 411097246-, ante as razões de fato e de direitos constantes do requerimento de id 411942148, aqui integradas para todos os efeitos legais, opôs o Banco do Brasil S/A, ora embargante, os presentes aclaratórios, objetivando, em síntese, a reforma do julgado, por entender omisso, na medida em que "não acrescenta em sua tomada de decisão da existência de cláusula contratual em que a parte autora assentiu sem mácula de vontade" (sic).

Breve, é o relatório.

Decido.

A despeito das relevantes razões em que se assenta os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre advogado, com a devida venia de S.Exa., mantenho a decisão impugnada por não vislumbrar padecer o decisum fustigado de omissão a ser suprida, obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou mesmo de erro material a ser corrigido.

Daí, inocorrendo quaisquer das hipóteses dos Incs.

I.

II e III do art. 1.022 do pergaminho processual civil, inacolho a presente incidental.

A PAR DO EXPOSTO, conheço dos presentes aclaratórios, mas nego-lhes provimento e, por conseguinte, mantenho a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto.

Intimem-se.

Ilhéus-Ba., 08 de novembro de 2023 Antônio Hygino Juiz de Direito
29/02/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 23:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 21:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
12/11/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
08/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 00:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2023 09:42

Juntada de Ofício
27/09/2023 21:39

Conclusos para julgamento
27/09/2023 21:39

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:04

Publicado Sentença em 25/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 00:50

Expedição de petição.
22/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 00:50

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 05:11

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/10/2022 23:59.
11/01/2023 14:56

Conclusos para julgamento
11/01/2023 14:56

Expedição de petição.
11/01/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 23:16

Publicado Despacho em 23/09/2022.
24/09/2022 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:16

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
12/05/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 09:43

Juntada de Petição de réplica
04/05/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:45

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 03:17

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2022 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
04/04/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 10:47

Expedição de citação.
24/03/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 20:21

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2021 11:19

Expedição de citação.
23/07/2021 17:51

Expedição de citação.
23/07/2021 17:51

Expedição de citação.
12/03/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 11:45

Mandado devolvido Negativamente
02/03/2021 20:12

Mandado devolvido Negativamente
13/01/2021 16:18

Expedição de citação via Central de Mandados.
13/01/2021 16:18

Expedição de citação via Central de Mandados.
13/01/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 15:42

Conclusos para despacho
19/11/2020 15:35

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
11/11/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 14:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a H2 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-54 (AUTOR).
29/09/2020 23:46

Conclusos para decisão
29/09/2020 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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