07/07/2025 15:54

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:16

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:16

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 05:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 05:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 17:48

Decorrido prazo de EDISON DIAS DE FREITAS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:48

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:47

Decorrido prazo de Valtelito Pereira de Cerqueira em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:47

Decorrido prazo de Aloisio Lima da Silva em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:47

Decorrido prazo de Nelson Silva dos Santos em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:47

Decorrido prazo de ZACARIAS MARTINS DE JESUS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:47

Decorrido prazo de Jair Franco de Jesus em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:46

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES FERNANDES em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:41

Decorrido prazo de Raimundo Nonato de Almeida em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:41

Decorrido prazo de TONE GUIMARAES ARAUJO em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:31

Decorrido prazo de EDISON DIAS DE FREITAS em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:31

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83522257
30/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83522252
30/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
21/05/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/04/2025 02:13

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 01:25

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:59

Negado seguimento a Recurso
23/04/2025 19:49

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 14:07

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:00

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de EDISON DIAS DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de Valtelito Pereira de Cerqueira em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de Aloisio Lima da Silva em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de Nelson Silva dos Santos em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de ZACARIAS MARTINS DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de Jair Franco de Jesus em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de Raimundo Nonato de Almeida em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:27

Decorrido prazo de TONE GUIMARAES ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/02/2025 10:18

Juntada de Petição de recurso especial
21/12/2024 04:04

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 18:19

Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
27/11/2024 21:03

Solicitado dia de julgamento
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EDISON DIAS DE FREITAS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Valtelito Pereira de Cerqueira em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Aloisio Lima da Silva em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Nelson Silva dos Santos em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ZACARIAS MARTINS DE JESUS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Jair Franco de Jesus em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES FERNANDES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Raimundo Nonato de Almeida em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de TONE GUIMARAES ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:47

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EDISON DIAS DE FREITAS em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EDISON DIAS DE FREITAS em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 06:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
19/09/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/09/2024 06:15

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 06:53

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:06

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 05:35

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:45

Conhecido o recurso de EDISON DIAS DE FREITAS - CPF: *18.***.*40-87 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 18:22

Conhecido o recurso de EDISON DIAS DE FREITAS - CPF: *18.***.*40-87 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
23/08/2024 14:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/08/2024 11:23

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
08/08/2024 17:11

Retirado de pauta
02/08/2024 17:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/07/2024 18:09

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/07/2024 10:35

Solicitado dia de julgamento
03/07/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo de EDISON DIAS DE FREITAS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:11

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 0012609-08.2010.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edmundo Jose Leite Falcao Junior Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198-A) Apelante: Edison Dias De Freitas Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196-A) Advogado: Anna Virginia De Oliveira Freitas (OAB:BA14892-A) Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024-A) Terceiro Interessado: Valtelito Pereira De Cerqueira Terceiro Interessado: Aloisio Lima Da Silva Terceiro Interessado: Nelson Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Zacarias Martins De Jesus Terceiro Interessado: Jair Franco De Jesus Terceiro Interessado: Roque Rodrigues Fernandes Terceiro Interessado: Raimundo Nonato De Almeida Terceiro Interessado: Tone Guimaraes Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0012609-08.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EDISON DIAS DE FREITAS Advogado(s): AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196-A), ANNA VIRGINIA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB:BA14892-A), MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA11024-A) APELADO: EDMUNDO JOSE LEITE FALCAO JUNIOR Advogado(s): ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA20198-A) DESPACHO A partir da análise dos autos, observa-se que, em razão da ausência das fls. 45 e 368, bem como do áudio do depoimento da testemunha Tone Guimarães, o julgamento foi convertido em diligência (ID. 39709256) e o processo foi encaminhado ao Juízo de origem.

O áudio referente à oitiva da testemunha foi anexado ao ID. 62821849, nestes termos, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca da regularidade dos arquivos anexados.

Ocorre que, quanto às páginas 45 e 368, em que pese os esforços do Juízo de origem, a COARC não localizou os autos (ID. 62821853).

No que tange à fl. 45, é possível verificar que é uma das páginas de petição da parte EDISON DIAS DE FREITAS (ID. 31050237/31050256).

Portanto, em atenção aos princípios da celeridade processual e da cooperação, intime-se EDISON DIAS DE FREITAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui cópia do documento citado e, em caso positivo, proceda à juntada aos autos.

Quanto à fl. 368, ao que tudo indica, trata-se de certidão de lavra do oficial de justiça, quanto à intimação dos interessados para comparecimento à audiência.

Nestes termos, em atenção aos princípios da celeridade processual e da cooperação, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tragam aos autos cópia do documento, caso possuam, ou informem se a ausência da página implicará em alguma espécie de prejuízo ao deslinde da lide.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Josevando Andrade Relator A5
29/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 07:28

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 07:28

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:46

Recebidos os autos
27/05/2024 15:46

Juntada de intimação
27/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:15

Juntada de Ofício
07/11/2023 10:13

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:05

Juntada de Ofício
04/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/01/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 05:46

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2022 05:46

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:31

Desentranhado o documento
10/10/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual
10/10/2022 11:30

Juntada de Certidão
10/10/2022 08:22

Publicado Despacho em 10/10/2022.
10/10/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:12

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2022 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2022 09:57

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:39

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:54

Recebidos os autos
06/07/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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