16/07/2025 02:54

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
24/06/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:02

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:02

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 432486277
16/05/2025 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024 21:07

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO em 11/03/2024 23:59.
24/04/2024 12:25

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:26

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/04/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001304-31.2022.8.05.0156 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macaúbas Impetrante: Jose Rodrigues Malheiro Filho Advogado: Guilherme Silva Bastos Malheiro (OAB:BA26984) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Coordenador(a) Central Regulação Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001304-31.2022.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS IMPETRANTE: JOSE RODRIGUES MALHEIRO FILHO Advogado(s): GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO (OAB:BA26984) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO O Município de Macaúbas apresentou contestação (mov.

Id. 216929527), oportunidade em que apontou a perda do objeto em razão da efetivação da transferência do Impetrante, bem como procedimento cirúrgico de amputação supra - patelar de membro inferior esquerdo no dia 17/07/22.

Feitas essas considerações, intime-se o Impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a eventual perda do objeto do mandamus.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto mpm
29/02/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:41

Conclusos para julgamento
27/08/2022 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
30/07/2022 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2022 08:39.
26/07/2022 06:59

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 09:56

Publicado Intimação em 13/07/2022.
18/07/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:36

Expedição de intimação.
12/07/2022 16:36

Expedição de intimação.
12/07/2022 16:30

Expedição de citação.
12/07/2022 16:30

Expedição de citação.
12/07/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 15:57

Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 13:28

Conclusos para decisão
12/07/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002107-34.2023.8.05.0235

Maria Sonia Ferreira de Jesus Silva de S...

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 8082726-08.2022.8.05.0001

Jose Marques da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2022 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0031010-98.2010.8.05.0001

Simone Matos Oliveira

Inss Instituto Nacional da Seguridade So...

Advogado: Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2010 16:23

Exibir Processo

Processo nº 8000800-13.2020.8.05.0021

Roselaine Santos de Souza

Soft Cell Comercio e Servicos de Celular...

Advogado: Carine Nunes Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8121892-81.2021.8.05.0001

Banco Volkswagen S. A.

Marcos Lazaro Trindade Lima da Silva

Advogado: Leonardo Goncalves Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2021 19:35

Exibir Processo