TJBA - 8000899-19.2016.8.05.0216

13/12/2024 17:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2024 17:17

Baixa Definitiva

13/12/2024 17:17

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024 17:16

Juntada de Certidão

13/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 12/12/2024 23:59.

13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

19/10/2024 03:00

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024 11:40

Juntada de Certidão

17/10/2024 10:02

Conhecido o recurso de JAIR BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*99-26 (APELANTE) e provido

17/10/2024 07:56

Conhecido o recurso de JAIR BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*99-26 (APELADO) e provido

14/10/2024 17:33

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 17:08

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/09/2024 12:49

Solicitado dia de julgamento

03/05/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.

02/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.

02/05/2024 10:08

Recebidos os autos

02/05/2024 10:08

Distribuído por sorteio