19/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/06/2024 11:21

Baixa Definitiva
19/06/2024 11:21

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:08

Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS ROCHA em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:04

Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS ROCHA em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 21:13

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_PROV_CF MP
28/05/2024 21:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 02:27

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/05/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
23/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 23:35

Conhecido o recurso de RUBENS DOS SANTOS ROCHA - CPF: *33.***.*60-10 (APELADO) e provido
22/05/2024 14:09

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 Sala Virtual.
10/05/2024 10:39

Solicitado dia de julgamento
06/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
05/04/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:23

Juntada de Petição de PAR_PROV AP MP_ 0519292_03.2017.8.05.0001_HOM_IMPRONUNCIA
04/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
27/03/2024 01:27

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:28

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/03/2024 16:13

Recebidos os autos
20/03/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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