STJ - 0106650-44.2009.8.05.0001

23/08/2023 09:17

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 232628/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232628 - AgInt no AREsp 2281980 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DA BAHIA SINERGIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00232628/2023 - AgInt no AREsp 2281980/BA

14/06/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:34

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 232628/2023 - AgInt no AREsp 2281980/BA

24/04/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/04/2023 23:25

Determinada a distribuição do feito

14/04/2023 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 338449/2023

14/04/2023 11:53

Protocolizada Petição 338449/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

04/04/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/04/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285899/2023

04/04/2023 16:17

Protocolizada Petição 285899/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232628/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232628/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232628/2023

23/03/2023 13:13

Protocolizada Petição 232628/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 15:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DA BAHIA SINERGIA

30/01/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA