07/05/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2025 23:59.
29/04/2025 14:44

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:30

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
03/04/2025 13:19

Desentranhado o documento
03/04/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
12/03/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 13:42

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:15

Recebidos os autos
31/01/2025 15:15

Juntada de decisão
31/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:31

Conclusos para decisão
15/04/2024 21:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/04/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
15/04/2024 21:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/04/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
13/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2024 10:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:08

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000514-85.2019.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Jose Souza De Oliveira Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000514-85.2019.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE AUTOR: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO registrado(a) civilmente como JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA registrado(a) civilmente como ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (OAB:PE33980), GUILHERME JOSE AMARAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GUILHERME JOSE AMARAL DE OLIVEIRA (OAB:BA41809), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA Vistos e Examinados.

Tratam-se os presentes de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pelo BANCO BMG SA em face da sentença retro, conforme fundamentos estampados na petição de Id. 387510188, sob a alegação de a sentença embargada não valorou corretamente as provas do processo.

Devidamente intimado, o Embargado/Réu se manifestou no Id. 402646128. É o relatório.

A matéria trazida nas razões do presente recurso de embargos de declaração é atinente a erro in judicando, incabível de reanálise em sede de embargos de declaração.

Logo, deve a parte embargante procurar as vias ordinárias visando a reforma do julgado.

Apesar do quanto fundamentado pelo Embargante, registre-se que os Embargos de Declaração não são meios adequados para o reexame de matéria e provas.

O embargante busca rediscutir o mérito da ação através de embargos declaratórios, alegando que este juízo não analisou com cautela as provas anexadas aos autos eletrônicos.

Com efeito, trata-se de via eleita incorretamente, haja vista que há recurso apropriado para reanálise integral do processo: recurso inominado.

Ausente, portanto, o pressuposto de cabimento, na via adequação, vez que o Embargante pretende o reexame de matéria fática e alegações da defesa, a fim de alterar a conclusão do julgamento, sem que, no entanto, exista qualquer omissão ou obscuridade específica capaz de alterar a conclusão do julgado.

Ante o exposto, diante da ausência de qualquer dos vícios dispostos no art. 1.022, do CPC/2015, não acolho os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
29/02/2024 23:14

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:06

Expedição de intimação.
27/02/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 22:11

Conclusos para julgamento
17/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 04:40

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 22:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 22:25

Juntada de Certidão
27/07/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:58

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 07/06/2023 23:59.
06/07/2023 05:08

Publicado Intimação em 09/05/2023.
06/07/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 02:35

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
05/07/2023 21:37

Publicado Intimação em 09/05/2023.
05/07/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
14/06/2023 20:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 10:40

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:23

Expedição de intimação.
08/05/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2022 10:01

Conclusos para julgamento
21/10/2022 09:39

Juntada de Termo de audiência
20/10/2022 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 05:55

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/08/2022 23:59.
06/08/2022 04:12

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 04/08/2022 23:59.
07/07/2022 11:00

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 07:29

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/10/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
21/03/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:22

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:46

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 16/03/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
16/03/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 08:40

Juntada de Certidão
14/03/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 05:39

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 04:15

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/03/2022 23:59.
20/02/2022 09:26

Publicado Intimação em 08/02/2022.
20/02/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
19/02/2022 20:59

Publicado Intimação em 08/02/2022.
19/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
07/02/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 14:49

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 16/03/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
04/02/2022 13:57

Expedição de citação.
04/02/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 20:53

Conclusos para despacho
03/02/2022 20:47

Conclusos para despacho
13/04/2020 08:14

Conclusos para despacho
09/04/2020 03:39

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
09/04/2020 03:39

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
10/03/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 13:52

Juntada de movimentação processual
06/11/2019 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2019 09:12

Conclusos para despacho
02/11/2019 14:46

Juntada de Petição de contestação
15/10/2019 01:31

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 11/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 10:20

Audiência conciliação cancelada para 05/11/2019 10:20.
05/10/2019 00:27

Publicado Intimação em 03/10/2019.
05/10/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 13:07

Expedição de citação.
02/10/2019 13:07

Expedição de intimação.
02/10/2019 13:03

Juntada de ato ordinatório
02/10/2019 08:37

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 10:20.
24/09/2019 15:52

Mero expediente
15/08/2019 12:56

Conclusos para despacho
15/08/2019 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0586419-89.2016.8.05.0001

Mda Construcoes LTDA

Advogado: Jose Roberto Cajado de Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 8041194-91.2021.8.05.0000

Jose Carlos Lima de Jesus

Estado da Bahia

Advogado: Larissa Lima Sousa da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 8002241-74.2021.8.05.0027

Maria Gomes Filha

Banco Daycoval S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2021 17:57

Exibir Processo

Processo nº 8007077-37.2022.8.05.0001

Ana Cordeiro da Silva Garin

Ricardo Nobre Macedo

Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8000514-85.2019.8.05.0048

Banco Bmg SA

Jose Souza de Oliveira

Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2024 09:08

Exibir Processo