02/09/2025 09:21

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8014005-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME Advogado(s): BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO (OAB:BA17116) REQUERIDO: Município Salvador e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, Cumpra-se o despacho de Id. 456808142, intimando-se DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME, por diário e portal, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo Ente Federativo.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de fevereiro de 2025.
25/06/2025 13:20

Expedição de despacho.
25/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:18

Decorrido prazo de DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:10

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 08:06

Publicado Despacho em 10/03/2025.
12/03/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:34

Expedição de despacho.
06/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:10

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
11/10/2024 21:18

Decorrido prazo de DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
08/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:41

Expedição de despacho.
06/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2024 23:59.
28/04/2024 20:32

Conclusos para decisão
28/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:29

Expedição de despacho.
01/04/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 23:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2023 09:31

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:28

Expedição de despacho.
25/09/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 20:38

Decorrido prazo de DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
24/09/2023 20:38

Decorrido prazo de DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:27

Publicado Despacho em 17/08/2023.
31/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
16/08/2023 17:21

Expedição de despacho.
16/08/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.
02/06/2023 21:54

Decorrido prazo de DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
29/05/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 11:24

Decorrido prazo de DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
27/05/2023 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2023 23:59.
27/05/2023 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2023 23:59.
27/05/2023 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2023 23:59.
20/05/2023 13:09

Decorrido prazo de DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.
19/05/2023 15:45

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 23:00

Expedição de ato ordinatório.
13/04/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2023 13:17

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
10/04/2023 13:17

Transitado em Julgado em 10/04/2023
05/03/2023 17:28

Publicado Sentença em 18/01/2023.
23/02/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
25/01/2023 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2022 23:59.
17/01/2023 15:39

Expedição de sentença.
17/01/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 11:03

Expedição de sentença.
17/01/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/01/2023 00:51

Conclusos para julgamento
12/01/2023 22:56

Expedição de Certidão.
04/01/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 13:14

Publicado Despacho em 24/10/2022.
03/12/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
28/10/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:14

Expedição de despacho.
21/10/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 19:54

Decorrido prazo de DZP EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
12/10/2022 14:47

Publicado Despacho em 18/08/2022.
12/10/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
20/09/2022 16:12

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 23:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 22:01

Conclusos para julgamento
08/08/2022 12:44

Apensado ao processo 0767845-68.2015.8.05.0001
13/04/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 14:23

Conclusos para decisão
04/02/2022 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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