TJBA - 8004891-91.2022.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:27
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
18/07/2025 12:29
Recebidos os autos
-
18/07/2025 12:29
Juntada de despacho
-
18/07/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 09:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
11/11/2024 09:43
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 09:43
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
11/11/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
-
20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA OAB/BA 56091 em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de SGT/PM GIRLENE CRISTINA DA FÉ SILVA CAD.30.285.325-8 em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de SD/PM LEONARDO MEDEIROS VIEIRA CAD 30.647.437-3 em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de SD/PM MARCOS WESLLY DE SOUZA CAVALCANTI CAD. 30.585.680-7 em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de CLAÉCIO FRANÇA FARIAS, RG 12930536-78SSPBA, filho de Joaquim França Farias e Maria de Lourdes França Farias em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DE CARVALHO, " Carlinhos Baixinho"-CPF *93.***.*50-49, filho de Antônia Batista de carvalho e José Pires de Carvalho em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de JOSÉ JOENIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, "Ninho" - CPF *60.***.*28-10, filho de Neide Santina da Conceição e Francisco dos Santos em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de GILMARA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF *34.***.*94-32, filha de Elisabete da Silva Santos em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de LIDIANE DE SOUZA MACEDO em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:06
Decorrido prazo de AJAX MERCES ATTA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2687910 / BA (2024/0250474-1) autuado em 09/07/2024
-
04/07/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 06:03
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
29/06/2024 10:48
Juntada de Petição de Documento_1
-
29/06/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 18:38
Outras Decisões
-
27/06/2024 08:55
Conclusos #Não preenchido#
-
27/06/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 08:10
Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP _8004891_91.2022.8.05.0146_ Homic Pronuncia_S 7 83
-
19/06/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2024 11:10
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
07/05/2024 16:34
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/05/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 10:27
Recurso Especial não admitido
-
04/04/2024 16:54
Conclusos #Não preenchido#
-
04/04/2024 16:25
Juntada de Petição de LCN_CR AO RESP_8004891_91.2022.8.05.0146_RESE_Pronúncia_Homcídio_Sem Ind Disp Viol _ Reexam Provas_M
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04/04/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
27/03/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 10:09
Juntada de Petição de recurso especial
-
27/03/2024 01:55
Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS SILVA em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 01:55
Decorrido prazo de JOALISSON SANTOS DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:06
Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:06
Decorrido prazo de JOALISSON SANTOS DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:57
Publicado Ementa em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
02/03/2024 20:35
Juntada de Petição de Ciência
-
02/03/2024 20:35
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 00:39
Decorrido prazo de AJAX MERCES ATTA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/03/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 15:39
Conhecido o recurso de JOALISSON SANTOS DA SILVA - CPF: *95.***.*65-02 (RECORRENTE) e não-provido
-
29/02/2024 15:12
Conhecido o recurso de JOALISSON SANTOS DA SILVA - CPF: *95.***.*65-02 (RECORRENTE) e não-provido
-
29/02/2024 14:19
Juntada de Petição de certidão
-
29/02/2024 14:12
Deliberado em sessão - julgado
-
26/02/2024 15:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/02/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:42
Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 Sala 03.
-
19/02/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 01:56
Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:56
Decorrido prazo de JOALISSON SANTOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:56
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:56
Decorrido prazo de ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA OAB/BA 56091 em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:56
Decorrido prazo de SGT/PM GIRLENE CRISTINA DA FÉ SILVA CAD.30.285.325-8 em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:56
Decorrido prazo de SD/PM LEONARDO MEDEIROS VIEIRA CAD 30.647.437-3 em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 01:56
Decorrido prazo de SD/PM MARCOS WESLLY DE SOUZA CAVALCANTI CAD. 30.585.680-7 em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 01:55
Decorrido prazo de CLAÉCIO FRANÇA FARIAS, RG 12930536-78SSPBA, filho de Joaquim França Farias e Maria de Lourdes França Farias em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 01:55
Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DE CARVALHO, " Carlinhos Baixinho"-CPF *93.***.*50-49, filho de Antônia Batista de carvalho e José Pires de Carvalho em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:55
Decorrido prazo de JOSÉ JOENIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, "Ninho" - CPF *60.***.*28-10, filho de Neide Santina da Conceição e Francisco dos Santos em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 01:55
Decorrido prazo de GILMARA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF *34.***.*94-32, filha de Elisabete da Silva Santos em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:54
Decorrido prazo de LIDIANE DE SOUZA MACEDO em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:54
Decorrido prazo de AJAX MERCES ATTA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 01:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 09:15
Solicitado dia de julgamento
-
01/02/2024 01:43
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
01/02/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 08:39
Conclusos #Não preenchido#
-
30/01/2024 20:12
Juntada de Petição de RESE Joalisson Santos da Silva Josué dos Santos da Silva Homicídio Legítima Defesa
-
30/01/2024 20:11
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 20:11
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 20:10
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/01/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:50
Conclusos #Não preenchido#
-
26/01/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:37
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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