24/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/02/2025 14:35

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em 20/02/2025
22/02/2025 00:49

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 04:59

Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:44

Conhecido o recurso de EDVALDO BRITO DE ANDRADE - CPF: *22.***.*01-95 (APELANTE) e não-provido
28/01/2025 15:57

Conhecido o recurso de EDVALDO BRITO DE ANDRADE - CPF: *22.***.*01-95 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:32

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
01/12/2024 08:59

Solicitado dia de julgamento
29/04/2024 04:51

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 04:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:44

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO DE ANDRADE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:47

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO DE ANDRADE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:55

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0501856-51.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edvaldo Brito De Andrade Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510-A) Advogado: Rosiel Silva Santos Junior (OAB:BA44507-A) Advogado: Jofre De Jesus Lima (OAB:BA44608-A) Apelado: Municipio De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível sr 05 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501856-51.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EDVALDO BRITO DE ANDRADE Advogado(s): EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES (OAB:BA44510-A), ROSIEL SILVA SANTOS JUNIOR (OAB:BA44507-A), JOFRE DE JESUS LIMA (OAB:BA44608-A) APELADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Sobre o parecer Ministerial manifestem-se as partes.

P.I.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
29/02/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:44

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO DE ANDRADE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:25

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO DE ANDRADE em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 20/11/2023 23:59.
24/10/2023 08:41

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 18:02

Juntada de Petição de AP 05018565120188050080 PJe
10/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:27

Expedição de Certidão.
30/09/2023 02:59

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 19:31

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2023 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2023 18:26

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:09

Recebidos os autos
24/03/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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