24/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2025 09:13

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 09:13

Transitado em Julgado em 23/04/2025
17/04/2025 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
26/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:44

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 19:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 17:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:27

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:55

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/01/2025 18:55

Solicitado dia de julgamento
09/07/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 13:38

Recebidos os autos
09/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/03/2024 12:52

Juntada de termo
07/03/2024 01:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:29

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0500628-72.2015.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Edvaldo De Jesus Paiva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500628-72.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EDVALDO DE JESUS PAIVA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Acolhendo o teor do parecer da Douta Procuradoria de Justiça (ID n. 49063763), intime-se o membro do Ministério Público atuante no primeiro grau da Comarca de Camaçari, autor da Ação Civil Pública, para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões da parte recorrida, considerando que a Exmª.

Promotora de Justiça THIARA RUSCIOLELLI SOUZA BEZERRA declarou a sua suspeição por motivo de foro íntimo (ID n. 42912685).

Ultimada a diligência supra, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR
02/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:15

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 17:20

Juntada de Petição de 8001759-12.2020.8.05.0141 RN - NECESSIDADE DE CIRURGIA - RECUSA PLANSERV - DANOS MORAIS DEVIDOS
23/07/2023 18:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:35

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:18

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2023 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:03

Recebidos os autos
05/04/2023 14:03

Juntada de petição
05/04/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/09/2021 15:17

Baixa Definitiva
13/09/2021 15:17

Transitado em Julgado em 13/09/2021
13/09/2021 15:16

Juntada de Certidão
02/08/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
31/07/2021 10:16

Publicado Ementa em 30/07/2021.
31/07/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 09:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido
27/07/2021 13:24

Deliberado em sessão - julgado
15/07/2021 15:02

Incluído em pauta para 27/07/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
12/07/2021 09:58

Solicitado dia de julgamento
23/01/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/12/2020 23:59:59.
14/01/2021 11:03

Conclusos #Não preenchido#
12/01/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/11/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 10:40

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2020 10:40

Expedição de Certidão.
09/09/2020 16:56

Expedição de Certidão.
09/09/2020 12:49

Recebidos os autos
09/09/2020 12:49

Expedição de Certidão.
09/09/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sivonei Pereira Silva

Municipio de Salvador

Advogado: Cleber de Jesus da Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2022 21:17

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