01/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/07/2025 15:22

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
01/07/2025 15:17

Publicado em 28/04/2025.
30/06/2025 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCEL DE MATOS SOUZA em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:56

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 15:20

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:51

Decorrido prazo de MARCEL DE MATOS SOUZA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 01:03

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/12/2024 11:34

Juntada de termo
04/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso especial
03/12/2024 11:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
02/12/2024 18:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
02/12/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:26

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:53

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/11/2024 11:35

Solicitado dia de julgamento
14/08/2024 06:09

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCEL DE MATOS SOUZA em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8001016-65.2016.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcel De Matos Souza Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelante: Municipio De Itororo Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900-A) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001016-65.2016.8.05.0133 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900-A), RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112-A) APELADO: MARCEL DE MATOS SOUZA Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) MAF 01 DESPACHO De modo a evitar eventuais futuras alegações de nulidade, intime-se o Município Apelante, através de seu representante legal, para regularizar sua representação processual nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do § 2º, inciso I, do Art. 76, do CPC.

Nova conclusão, oportunamente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1 de março de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
04/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:55

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2023 09:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:40

Recebidos os autos
21/09/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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