28/04/2025 15:38

Baixa Definitiva
28/04/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
06/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de BRUNO CURTY VINCIS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Sissi Andrade Macedo Vega em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Achiles de Jesus Siqueira Filho em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 16:26

Deliberado em sessão - julgado
18/12/2024 06:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:40

Incluído em pauta para 23/01/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
15/11/2024 11:50

Solicitado dia de julgamento
29/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:43

Retirado de pauta
22/07/2024 01:54

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:16

Incluído em pauta para 25/07/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
08/07/2024 10:30

Retirado de pauta
17/06/2024 09:26

Juntada de Petição de pedido de preferência
13/06/2024 01:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:28

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
06/06/2024 13:39

Solicitado dia de julgamento
19/04/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:22

Decorrido prazo de BRUNO CURTY VINCIS em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:57

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0019706-66.2014.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Bruno Curty Vincis Advogado: Helder Lessa Freire (OAB:BA18434-A) Advogado: Sandro Costa De Amorim (OAB:BA13051-A) Embargado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Embargado: Secretario Da Segurança Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Sissi Andrade Macedo Vega Custos Legis: Achiles De Jesus Siqueira Filho Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0019706-66.2014.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: BRUNO CURTY VINCIS Advogado(s): HELDER LESSA FREIRE (OAB:BA18434-A), SANDRO COSTA DE AMORIM (OAB:BA13051-A) EMBARGADO: Secretario de Administração do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os Embargados para, querendo, apresentarem resposta aos aclaratórios opostos pela parte adversa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

Desa.

Márcia Borges Faria Relatora
29/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 21:40

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2024 21:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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