TJBA - 8000392-04.2017.8.05.0255
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 04:08
Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
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12/07/2025 10:19
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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12/07/2025 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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09/07/2025 08:57
Conclusos para decisão
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09/07/2025 08:57
Processo Desarquivado
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08/07/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº - 06/2016: ficam as partes intimadas, por via dos seus patronos, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, sendo o caso, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé.
Taperoá-BA, data da assinatura eletrônica Roberta Fabiana Felix de Oliveira Borges Subescrivã da Vara Plena -
03/07/2025 07:54
Baixa Definitiva
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03/07/2025 07:54
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 07:54
Expedição de intimação.
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03/07/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/04/2025 18:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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25/03/2025 08:48
Expedição de intimação.
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24/03/2025 16:27
Recebidos os autos
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24/03/2025 16:27
Juntada de Certidão
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24/03/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2024 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/08/2024 13:48
Juntada de Petição de contra-razões
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06/08/2024 09:13
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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06/08/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 08:24
Expedição de intimação.
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31/07/2024 08:24
Expedição de intimação.
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30/07/2024 15:48
Juntada de Petição de apelação
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22/07/2024 09:10
Expedição de intimação.
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22/07/2024 09:10
Expedição de intimação.
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19/07/2024 10:24
Expedição de intimação.
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19/07/2024 10:24
Julgado procedente em parte o pedido
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26/10/2021 10:35
Conclusos para julgamento
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26/10/2021 10:05
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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26/09/2021 10:19
Expedição de intimação.
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30/12/2020 12:55
Decorrido prazo de LIVIA LUZ FARIAS em 30/07/2020 23:59:59.
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12/09/2020 02:38
Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 09/07/2020 23:59:59.
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27/08/2020 02:31
Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.
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24/08/2020 09:24
Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 09/07/2020 23:59:59.
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23/08/2020 18:01
Decorrido prazo de LUCILIA ARAUJO FONSECA em 09/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 03:24
Publicado Intimação em 30/06/2020.
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14/07/2020 03:24
Publicado Intimação em 30/06/2020.
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14/07/2020 03:24
Publicado Intimação em 30/06/2020.
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14/07/2020 03:23
Publicado Intimação em 30/06/2020.
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29/06/2020 17:43
Expedição de intimação via Sistema.
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29/06/2020 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/06/2020 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/06/2020 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/06/2020 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/06/2020 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2020 12:49
Conclusos para julgamento
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17/12/2019 15:47
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
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25/09/2019 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
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21/05/2019 08:08
Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 07/03/2019 23:59:59.
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21/05/2019 08:08
Decorrido prazo de LUCILIA ARAUJO FONSECA em 07/03/2019 23:59:59.
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21/05/2019 08:08
Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 07/03/2019 23:59:59.
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23/02/2019 22:54
Juntada de Petição de petição
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23/02/2019 22:54
Juntada de Petição de petição
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15/02/2019 00:55
Publicado Intimação em 15/02/2019.
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15/02/2019 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/02/2019 09:52
Expedição de intimação.
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08/02/2019 11:46
Concedida a Medida Liminar
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13/08/2018 11:02
Conclusos para decisão
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13/08/2018 11:02
Conclusos para decisão
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10/07/2018 12:06
Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 06/06/2018 23:59:59.
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10/07/2018 12:06
Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 06/06/2018 23:59:59.
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10/07/2018 12:06
Decorrido prazo de HIGOR COSTA PINTO em 06/06/2018 23:59:59.
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10/07/2018 12:06
Decorrido prazo de LUCILIA ARAUJO FONSECA em 06/06/2018 23:59:59.
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10/07/2018 12:00
Publicado Intimação em 14/05/2018.
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10/07/2018 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2018 12:00
Publicado Intimação em 14/05/2018.
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10/07/2018 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2018 15:35
Juntada de Petição de petição
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05/02/2018 12:08
Conclusos para despacho
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01/02/2018 15:44
Juntada de Petição de réplica
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17/12/2017 00:08
Publicado Intimação em 11/12/2017.
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07/12/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/12/2017 12:45
Ato ordinatório praticado
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18/10/2017 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 17/10/2017 23:59:59.
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01/10/2017 11:13
Juntada de Petição de contestação
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23/08/2017 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2017 00:30
Publicado Intimação em 22/08/2017.
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22/08/2017 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/08/2017 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2017 13:16
Expedição de citação.
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17/08/2017 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2017 11:25
Conclusos para despacho
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27/07/2017 11:25
Conclusos para despacho
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27/07/2017 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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