25/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/08/2024 11:44

Expedição de intimação.
02/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:42

Juntada de informação
01/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:03

Expedição de intimação.
05/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:56

Juntada de Petição de comunicações
09/03/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501576-73.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Luzia Joaquim Dos Santos Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Manoel Da Silva Santos Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS ,COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] 0501576-73.2018.8.05.0244 REQUERENTE: LUZIA JOAQUIM DOS SANTOS, MANOEL DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 2º DA IN - pres nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os seguintes documentos: i) dados bancários dos credores e advogado do credor; ii) dados atualizados do credor e do advogado; iii) certidão de regularidade do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC; iv) contrato de prestação de serviços advocatícios (se houver) v) contato (e-mail, telefone, etc..) do credor e do advogado.

Senhor do Bonfim (BA), 24 de agosto de 2023 Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
01/03/2024 18:18

Expedição de intimação.
01/03/2024 18:17

Expedição de intimação.
01/03/2024 18:17

Expedição de Ofício.
01/03/2024 09:52

Expedição de intimação.
01/03/2024 09:52

Expedição de Ofício.
01/03/2024 09:52

Expedição de intimação.
01/03/2024 09:52

Expedição de Ofício.
01/03/2024 09:52

Expedição de intimação.
01/03/2024 09:52

Expedição de Ofício.
29/02/2024 18:07

Expedição de intimação.
03/02/2024 13:18

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2023 14:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 07:30

Publicado Intimação em 25/08/2023.
03/09/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
03/09/2023 07:27

Publicado Intimação em 25/08/2023.
03/09/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
03/09/2023 07:23

Publicado Intimação em 25/08/2023.
03/09/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
24/08/2023 09:11

Expedição de intimação.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:08

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:34

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 29/06/2023 23:59.
03/06/2023 07:34

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 17:37

Expedição de intimação.
01/06/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:49

Expedição de intimação.
01/06/2023 15:49

Expedição de intimação.
01/06/2023 15:49

Expedição de intimação.
01/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:45

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 04:58

Publicado Intimação em 23/02/2023.
29/03/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
15/02/2023 08:47

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:47

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:47

Expedição de intimação.
15/02/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:06

Expedição de intimação.
13/02/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
25/01/2023 13:07

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:06

Juntada de Certidão
16/10/2022 09:40

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
28/09/2022 11:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/09/2022 13:38

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
20/09/2022 08:11

Expedição de intimação.
20/09/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:58

Conclusos para decisão
19/08/2022 09:45

Recebidos os autos
19/08/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 03:41

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 19/05/2022 23:59.
05/05/2022 09:25

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 17:16

Expedição de intimação.
02/05/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2022 12:32

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2022 08:33

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
15/04/2022 06:28

Publicado Intimação em 07/04/2022.
15/04/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 08:40

Expedição de intimação.
06/04/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 18:13

Expedição de intimação.
05/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:08

Conclusos para despacho
04/04/2022 13:07

Expedição de intimação.
04/04/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 13:04

Expedição de intimação.
04/04/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 00:00

Publicação
23/11/2021 00:00

Expedição de documento
04/06/2020 00:00

Trânsito em julgado
15/12/2018 00:00

Publicação
11/12/2018 00:00

Procedência em Parte
10/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Documento
14/09/2018 00:00

Publicação
05/09/2018 00:00

Mero expediente
28/08/2018 00:00

Petição
17/08/2018 00:00

Publicação
15/08/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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