TJBA - 8010316-65.2023.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 11:33
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
19/06/2024 11:33
Baixa Definitiva
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19/06/2024 11:33
Transitado em Julgado em 19/06/2024
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19/06/2024 11:20
Juntada de Certidão
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19/06/2024 00:09
Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 18/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:06
Decorrido prazo de RAFAEL MEDRADO MACEDO em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
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25/05/2024 01:38
Publicado Ementa em 27/05/2024.
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25/05/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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23/05/2024 22:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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23/05/2024 21:49
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 21:49
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/05/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 09:36
Juntada de Petição de certidão
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22/05/2024 15:22
Conhecido o recurso de RAFAEL MEDRADO MACEDO - CPF: *25.***.*02-21 (APELANTE) e não-provido
-
22/05/2024 14:27
Conhecido o recurso de RAFAEL MEDRADO MACEDO - CPF: *25.***.*02-21 (APELANTE) e não-provido
-
22/05/2024 14:09
Deliberado em sessão - julgado
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14/05/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 16:58
Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 Sala Virtual.
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13/05/2024 08:19
Solicitado dia de julgamento
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10/05/2024 12:33
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti
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02/05/2024 07:25
Conclusos #Não preenchido#
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01/05/2024 13:42
Juntada de Petição de AP 8010316_65.2023.8.05.0146_ Posse ilegal de arma de fogo^. Dosimetria. Desprovimento
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01/05/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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01/05/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 01:04
Publicado Despacho em 30/04/2024.
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30/04/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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26/04/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 12:38
Conclusos #Não preenchido#
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25/04/2024 12:38
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 13:06
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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