TJBA - 8000538-90.2022.8.05.0248
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:36
Baixa Definitiva
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18/06/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 09:45
Expedição de intimação.
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18/06/2024 09:45
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 00:38
Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA DE FREITAS em 25/04/2024 23:59.
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24/04/2024 20:43
Publicado Intimação em 04/04/2024.
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24/04/2024 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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15/04/2024 16:55
Decorrido prazo de ARILMA GONCALVES MEIRELES em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 11:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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10/04/2024 23:58
Publicado Despacho em 03/04/2024.
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10/04/2024 23:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 10:36
Expedição de intimação.
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01/04/2024 10:38
Expedição de despacho.
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01/04/2024 10:38
Homologada a Transação
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22/03/2024 09:04
Decorrido prazo de ARILMA GONCALVES MEIRELES em 21/03/2024 23:59.
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19/03/2024 10:43
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000538-90.2022.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: Arilma Goncalves Meireles Advogado: Jaqueline Silva De Freitas (OAB:BA64004) Reu: Genilson Leao Meireles Advogado: Jaqueline Silva De Freitas (OAB:BA64004) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000538-90.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ARILMA GONCALVES MEIRELES Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS registrado(a) civilmente como JAQUELINE SILVA DE FREITAS (OAB:BA64004) REU: GENILSON LEAO MEIRELES Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS registrado(a) civilmente como JAQUELINE SILVA DE FREITAS (OAB:BA64004) DESPACHO Vistos em inspeção.
Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.
Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.
Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.
Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.
Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.
TJBA, cumpra-se, intimem-se.
Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.
Pendente custas, adote-se a rotina própria.
Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.
Prazo de 5 dias.
Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).
Intime-se.
SERRINHA/BA, 4 de março de 2024. -
04/03/2024 20:11
Expedição de despacho.
-
04/03/2024 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 23:19
Decorrido prazo de GENILSON LEÃO MEIRELES em 30/03/2023 23:59.
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09/06/2023 20:07
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2023 23:59.
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06/06/2023 21:51
Decorrido prazo de GENILSON LEÃO MEIRELES em 16/03/2023 23:59.
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15/05/2023 10:00
Conclusos para despacho
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20/03/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2023 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2023 20:59
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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09/03/2023 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2023 20:57
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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23/02/2023 18:32
Expedição de intimação.
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23/02/2023 12:14
Expedição de Mandado.
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23/02/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 10:42
Conclusos para despacho
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04/11/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
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20/10/2022 10:17
Juntada de Petição de substabelecimento
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31/08/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/08/2022 10:50
Expedição de Mandado.
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31/08/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/06/2022 02:24
Decorrido prazo de FABIANE DA SILVA MOURA em 21/06/2022 23:59.
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27/05/2022 19:45
Publicado Intimação em 26/05/2022.
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27/05/2022 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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25/05/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2022 10:01
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/05/2022 09:06
Expedição de Mandado.
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23/05/2022 09:06
Concedida a Medida Liminar
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17/05/2022 11:16
Conclusos para despacho
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06/05/2022 04:20
Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA DE FREITAS em 02/05/2022 23:59.
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04/05/2022 08:56
Juntada de Petição de petição
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03/05/2022 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/05/2022 09:43
Expedição de Mandado.
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03/05/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/04/2022 17:52
Publicado Intimação em 20/04/2022.
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23/04/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
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19/04/2022 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/04/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
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04/04/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 16:39
Conclusos para decisão
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17/03/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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