15/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 19:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 19:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 19:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 19:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 19:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8006856-70.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: JOSE AMAURI DA PAIXAO SANTANA, ELENICE FELICIANA DE SANTANA Nome: JOSE AMAURI DA PAIXAO SANTANAEndereço: AGC Carnaíba do Sertão, s/n, Fazenda Lages, Centro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48922-970Nome: ELENICE FELICIANA DE SANTANAEndereço: AGC Carnaíba do Sertão, s/n, Fazenda Lages, Centro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48922-970 Advogado(s) do reclamante: MONICA CUSTODIO DANTAS, SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO REU: INSTITUTO MEMORIAL DO VALE, HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA, VALERIA DE ALBUQUERQUE PAES Nome: INSTITUTO MEMORIAL DO VALEEndereço: Rua Tobias Barreto, 02, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56304-210Nome: HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDAEndereço: Rua Tobias Barreto, 02, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56304-210Nome: VALERIA DE ALBUQUERQUE PAESEndereço: PACIFICO DA LUZ, 850, CASA, CENTRO, PETROLINA - PE - CEP: 56304-010 Advogado(s) do reclamado: LUCAS DE ARAUJO COELHO, JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO, NADIELSON BARBOSA DA FRANCA DESPACHO R.H.

Vistos, etc.

Ante a informação apresentada pelo patrono da parte VALERIA DE ALBUQUERQUE PAES, indicando audiência marcada previamente à deste feito designada, determino a remarcação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08/10/2025, às 10hs, oportunidade em que serão inquiridas às testemunhas indicadas pelas partes, cujo rol deve ser acostado aos autos, no prazo de 15 dias, a partir da publicação do presente despacho, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intimem-se as partes, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Considerando o previsto no art. 455, caput, do CPC, as testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação judicial, salvo os casos listados no § 4º do referido artigo, devendo o Cartório observar o disposto nos incisos III e IV do § 4º do art. 455 do CPC, expedindo-se, nestes casos, os competentes mandados e ofícios.

Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES, devendo, em caso de mandado, o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício.

Diligências necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006.

Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
03/07/2025 16:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/10/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 13/08/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
30/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8006856-70.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: JOSE AMAURI DA PAIXAO SANTANA, ELENICE FELICIANA DE SANTANA Nome: JOSE AMAURI DA PAIXAO SANTANAEndereço: AGC Carnaíba do Sertão, s/n, Fazenda Lages, Centro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48922-970Nome: ELENICE FELICIANA DE SANTANAEndereço: AGC Carnaíba do Sertão, s/n, Fazenda Lages, Centro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48922-970 Advogado(s) do reclamante: MONICA CUSTODIO DANTAS, SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO REU: INSTITUTO MEMORIAL DO VALE, HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA, VALERIA DE ALBUQUERQUE PAES Nome: INSTITUTO MEMORIAL DO VALEEndereço: Rua Tobias Barreto, 02, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56304-210Nome: HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDAEndereço: Rua Tobias Barreto, 02, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56304-210Nome: VALERIA DE ALBUQUERQUE PAESEndereço: PACIFICO DA LUZ, 850, CASA, CENTRO, PETROLINA - PE - CEP: 56304-010 Advogado(s) do reclamado: LUCAS DE ARAUJO COELHO, JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO, NADIELSON BARBOSA DA FRANCA DESPACHO R.H.

Vistos, etc.

Redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13/08/2025, às 10hs, oportunidade em que serão inquiridas às testemunhas já arroladas pelas partes. Intimem-se as partes, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Considerando o previsto no art. 455, caput, do CPC, as testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação judicial, salvo os casos listados no § 4º do referido artigo, devendo o Cartório observar o disposto nos incisos III e IV do § 4º do art. 455 do CPC, expedindo-se, nestes casos, os competentes mandados e ofícios.

Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES, devendo, em caso de mandado, o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato. Diligências necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006.

Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
26/06/2025 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
26/06/2025 15:48

Recebidos os autos.
26/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:13

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 13/08/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
28/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 20/03/2025.
23/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
23/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
23/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
23/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
23/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
23/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
23/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
23/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
23/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
18/03/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2024 16:02

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:18

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo de SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO MEMORIAL DO VALE em 22/05/2024 23:59.
22/06/2024 23:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.
22/06/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
22/06/2024 23:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
22/06/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
21/04/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 09:43

Expedição de carta.
09/04/2024 09:42

Expedição de Carta.
20/02/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 09:36

Decorrido prazo de MONICA CUSTODIO DANTAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 09:36

Decorrido prazo de SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 09:36

Decorrido prazo de JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 09:36

Decorrido prazo de LUCAS DE ARAUJO COELHO em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 10:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
02/02/2024 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO MEMORIAL DO VALE em 30/01/2024 23:59.
01/01/2024 02:12

Publicado Intimação em 20/12/2023.
01/01/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
31/12/2023 13:32

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:22

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:16

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 09:13

Expedição de carta.
22/11/2023 12:30

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada para 22/11/2023 15:50 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO.
22/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:41

Publicado Intimação em 30/10/2023.
31/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO)
27/10/2023 13:03

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 22/11/2023 15:50 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO.
27/10/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:55

Expedição de Carta de ordem.
27/10/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:45

Expedição de Carta de ordem.
27/10/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:21

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:40

Juntada de decisão
19/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
19/10/2023 10:37

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada para 19/10/2023 14:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO.
05/10/2023 11:18

Recebidos os autos.
01/10/2023 15:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.
01/10/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
01/10/2023 14:57

Publicado Intimação em 19/09/2023.
01/10/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
18/09/2023 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO)
18/09/2023 15:09

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 19/10/2023 14:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO.
18/09/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 14:59

Expedição de Carta.
18/09/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 14:52

Expedição de Carta.
18/09/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 14:43

Expedição de Carta.
18/09/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AMAURI DA PAIXAO SANTANA - CPF: *44.***.*56-24 (AUTOR).
18/09/2023 09:39

Outras Decisões
15/09/2023 16:42

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:43

Publicado Intimação em 26/07/2023.
02/08/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
25/07/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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